[pt] O CASO VACIRCA: IMPRENSA E EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS NA PRIMEIRA REPÚBLICA - ISABELLA FURTADO ALVES (2020)
[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de expulsão do italiano Vincenzo Vacirca, jornalista e militante socialista que veio para o Brasil no final de 1907, ano da sanção da lei de expulsão de estrangeiros. Enviado pelo Partido Socialista Italiano para assumir a direção do jornal Avanti!, sua missão envolvia a denúncia da situação dos migrantes italianos em São Paulo e a organização dos operários na sua luta por direitos. Em julho de 1908, Vacirca foi acusado de ser elemento pernicioso e perturbador da ordem pública, sendo expulso do país apenas sete meses após a sua chegada. A lei de expulsão de estrangeiros foi objeto de análise de diferentes produções historiográficas que buscaram compreender a repressão policial do anarquismo, da criminalidade e do proxenetismo na Primeira República. Menos atenção receberam seus usos para a vigilância da imprensa e a coação do jornalismo dissidente. Vacirca não foi enquadrado como estrangeiro indesejável apenas pela sua atuação em comícios e greves, mas sobretudo pela influência que passou a ter como diretor do jornal e pelas suas matérias sobre as condições de vida dos trabalhadores rurais e urbanos no Brasil. A partir do material da imprensa operária, da cobertura do caso nos grandes jornais de São Paulo e Rio de Janeiro, da documentação policial do processo de expulsão e do pedido de habeas corpus, esta dissertação busca compreender as disputas jurídicas e políticas em torno aos usos da lei de expulsão de estrangeiros como mecanismo de restrição da liberdade de imprensa garantida pela Constituição de 1891.