[pt] A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E O COMPROMISSO COLETIVO COM A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: DO COMPROMISSO DE SANTIAGO À CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA - HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA (2007)
[pt] Esta dissertação observa o desenvolvimento do compromisso coletivo com a democracia representativa no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Uma descrição dos casos em que a OEA atuou na promoção e defesa da democracia a partir da aprovação da Resolução 1080 e do Compromisso de Santiago é dada e permite o acompanhamento da criação de mecanismos de ação coletiva e a instituição de práticas que constituem o que se chamou de paradigma democrático nas Américas. O instrumental teórico do institucionalismo histórico oferece uma alternativa às análises realistas, racionalistas e funcionalistas sobre o papel da variável institucional no desenvolvimento desse paradigma.