[pt] A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - CARLA MOREIRA CERQUEIRA DE SANTANA (2020)
[pt] Esta pesquisa visa refletir sobre a participação do adolescente no processo de desligamento do acolhimento institucional, como um direito à convivência familiar e comunitária. No estudo, considerou-se o sentimento de pertencimento dos adolescentes como fator diferencial para que este processo seja construído e vivido junto com os mesmos. Entendemos que este processo se dá por meio da escuta atenta dos adolescentes, sendo pautado nos princípios dos direitos humanos, nos quais são reconhecidos como pessoas que têm direitos e acesso a estes por meio de sua participação. A análise possibilitou evidenciar o compromisso do labor institucional com o adolescente acolhido, respeitando seu direito de participação no processo de acolhimento, incentivando sua autonomia, bem como seu sentimento de pertencimento, como elementos fundamentais para o desligamento institucional. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada na Unidade de Reinserção Social Bangu (URS Bangu). A coleta de dados foi feita por meio de observação participante e registros sistemáticos em diário de campo sobre o cotidiano dos adolescentes na instituição. A pesquisa foi complementada com oficinas e grupos focais, focalizando a participação dos adolescentes no processo de desligamento institucional. Esta dissertação articula um tema de grande importância acadêmica com o debate em políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito à convivência familiar e comunitária e o processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional.