[pt] ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E O SEU PAPEL NA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ROSELIA PINHEIRO DE MAGALHAES (2014)
[pt] Este trabalho aborda a temática da assistência estudantil na UFRJ. Tem enfoque particular na percepção dos estudantes moradores da residência estudantil acerca dos programas existentes na universidade destinados a apoiar a permanência dos discentes nos cursos de graduação. Para respaldar o estudo procedeu-se a uma análise da conjuntura atual da educação superior no Brasil no contexto de reestruturação produtiva e da incorporação dos princípios neoliberais no desenvolvimento das políticas sociais. A presente dissertação reflete sobre os conceitos de políticas sociais, cidadania e de desigualdade, condição esta que historicamente caracteriza o acesso a educação superior no Brasil. Aborda também as transformações da educação superior no Brasil a partir do processo de ampliação do campo da educação com as políticas de democratização do acesso, decorrentes do REUNI e da Lei 12.711 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. O trabalho apresenta um breve histórico da assistência estudantil no Brasil e, em especial na UFRJ, onde o seu desenvolvimento culminou com a criação da Superintendência Geral de Políticas Estudantis, no contexto da aprovação do Decreto PNAES. Parte-se do pressuposto de que as políticas de democratização do acesso à universidade pública só se efetivarão se forem acompanhadas de ações que viabilizem a permanência, em especial dos estudantes das classes populares ou dos grupos desiguais que estão ingressando nas universidades. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida com estudantes inseridos no programa de moradia que ingressaram na universidade no ano de 2009. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 8 estudantes. Os resultados obtidos indicam que os programas de assistência estudantil existentes na UFRJ têm grande importância para a permanência dos estudantes em condição de desigualdade social e econômica. Apontam também para a necessidade de ampliação tanto quantitativa quanto qualitativa dos diversos serviços que compõem os programas de assistência estudantil.