[pt] NINGUÉM QUER SER JURADO: UMA ETNOGRAFIA DA PARTICIPAÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI - FABIO FERRAZ DE ALMEIDA (2020)
[pt] Essa pesquisa analisa o processo de participação dos jurados no Tribunal do Júri. Se no campo do direito existe uma escassez de trabalhos empíricos, nas ciências sociais, os estudos negligenciam a dimensão prática do trabalho dos funcionários do tribunal, dando ênfase às sessões de julgamento. Esse texto, portanto, está fundamentalmente preocupado em compreender como o Tribunal do Júri é construído socialmente, por meio das ações comuns e cotidianas das pessoas. A pesquisa de campo consistiu num intenso trabalho de observação participante no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG e em entrevistas com jurados. Analisando a organização do trabalho cotidiano dos funcionários do tribunal, percebe-se que o papel dos jurados nessas rotinas é marginal, tanto pelas tarefas desempenhadas, quanto pela forma que se expressam ao longo dos procedimentos do júri. Essas rotinas – dentre as quais se inserem os mecanismos de seleção dos jurados e de votação dos quesitos – são construídas para fazer a instituição funcionar. Entretanto, como as pessoas não estão interessadas em participar, os funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do tribunal, mas que se relacionam muito pouco com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria.