[pt] ANÁLISE CRÍTICA DOS RÓTULOS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS EMBALADOS - CAMILA DA SILVA CONCEICAO (2014)
[pt] O Brasil encontra-se entre os maiores produtores de orgânicos do mundo e o desenvolvimento do mercado de alimentos orgânicos está diretamente relacionado à confiança dos consumidores quanto à origem dos produtos. Nesse contexto, as informações dos rótulos e o selo de garantia de produto orgânico facilitam o consumidor identificar os alimentos que estão em conformidade com os regulamentos e normas técnicas vigentes e criam ambiente de confiança em circuitos longos de comercialização para os mercados desses produtos. Considerando a relevância do tema e a escassez de pesquisas de campo sobre rotulagem de alimentos orgânicos, o objetivo da dissertação é analisar a situação da conformidade de rótulos de alimentos orgânicos embalados e comercializados no município do Rio de Janeiro em relação à legislação aplicável, e propor recomendações para as entidades interessadas em uma melhor adequação da rotulagem desses produtos. A pesquisa de campo foi conduzida em 2012 e as amostras analisadas totalizaram 107 produtos, classificados segundo sete categorias, a saber: conservas e antepastos; confeitaria e chocolataria; bebidas; chás; laticínios; barras; e biscoitos e snacks. Os resultados quantitativos e qualitativos da conformidade (e da não-conformidade) da rotulagem das categorias selecionadas poderão ser utilizados por diversas entidades de interesse, como órgãos reguladores, órgãos de defesa do consumidor, organizações não-governamentais, fabricantes e seus fornecedores e consumidores de alimentos orgânicos embalados.