[fr] HISTOIRES DE L AFRIQUE ET DES AFRICAINS À L ÉCOLE: LES PERSPECTIVES POUR LA FORMATION DES ENSEIGNANTS D HISTOIRE QUAND LA DIFFÉRENCE DEVIENT UN IMPÉRATIF CURRICULAIRE - LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA (2019)
[pt] A presente tese desenvolve como tema a implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Por ser uma legislação que abre uma nova demanda educacional, o problema de investigação que apresento é quais seriam as tensões e desafios teórico-práticos postos à formação de professores de História diante da iniciativa do Estado brasileiro em reconhecer a diferença afrodescendente nos currículos de História. Tem como objetivos analisar as perspectivas teóricas presentes na legislação; identificar e analisar as ações do Estado brasileiro e do movimento negro nos processos de formulação e implementação da legislação; identificar os conhecimentos que os professores de História possuem sobre as questões mobilizadas pela Lei 10.639/03; analisar como os professores de História do ensino básico se situam em relação ao reconhecimento da questão racial e da História da África nos currículos de História para identificar a existência ou não de tensões teórico-práticas entre esse reconhecimento e suas trajetórias de formação profissional; compreender a maneira como esses profissionais enfrentam essas possíveis tensões nas suas práticas pedagógicas a partir da sua formação e levantar algumas possibilidades de reflexão histórica e pedagógica para contribuir numa perspectiva de implementação da nova legislação. Como suporte teórico, baseia-se nas contribuições de um grupo de intelectuais Latinoamericanos denominado Modernidade-Colonialidade sobre o processo de construção do conhecimento histórico na América Latina. Desenvolve uma pesquisa empírica de caráter qualitativo, através de entrevistas semi-estruturadas e da análise documental e bibliográfica. A pesquisa foi realizada com sujeitos com prévio conhecimento da Lei que realizaram um curso de extensão em História da África, em 2006, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Os resultados da investigação apontam para a constatação que os professores de História da educação básica, diante das suas formações iniciais e práticas profissionais, estão e estarão vivenciando complexas e duradouras tensões e desafios de ordem política, epistemológica e identitária sobre as relações étnico-raciais em educação. Complexas por três razões, em primeiro lugar, a nova legislação propõe novos parâmetros epistemológicos, historiográficos e pedagógicos para interpretação da realidade étnico-racial brasileira mobilizando-os, por sua vez, a reconstruírem seus conhecimentos históricos e pedagógicos adquiridos anteriormente; em segundo lugar, porque esta reconstrução exige a articulação de um projeto educacional comum envolvendo outros atores como os movimentos sociais e a intelectualidade negra e, por fim, por que esta construção abre a possibilidade de uma disputa sobre a legitimidade da razão moderna como único referente do conhecimento histórico e a perspectiva de uma educação intercultural que aponte para as novas gerações não a simples constatação da diversidade étnico-racial brasileira, mas um caminho de negociações, enfrentamento de conflitos, reconhecimento, trocas e diálogos entre diversos conhecimentos, Histórias e culturas.