[pt] A HERANÇA PSÍQUICA NOS TRIBUNAIS: TRANSGERACIONALIDADE NAS FAMÍLIAS EM LITÍGIO - LUCIANA JARAMILLO CARUSO DE AZEVEDO (2020)
[pt] Nos estudos psicanalíticos contemporâneos, podemos observar o crescente interesse suscitado por pesquisas voltadas para transmissão psíquica geracional, sobretudo em seu aspecto transgeracional. O interesse pela transmissão psíquica transgeracional demonstra a importância de investigar o tema no cenário atual, percorrendo caminhos que forneçam maiores subsídios para a prática clínica e para a interlocução da psicanálise com outros campos do saber. Uma das áreas com as quais o tema deste estudo estabelece um estreito diálogo é o campo do Direito, sendo possível identificar as contribuições que a teoria e a prática psicanalítica podem oferecer à área jurídica. Esta tese teve como objetivo geral pesquisar como a transmissão psíquica transgeracional se inscreve no contexto de disputas judiciais, especialmente nos processos de divórcio litigioso. Para atingir o objetivo proposto foram desenvolvidos quatro eixos de estudo que deram origem a quatro artigos. O primeiro deles voltou-se para a investigação da dinâmica familiar pós-divórcio, considerando que a separação suscita uma dolorosa elaboração do luto pela conjugalidade desfeita, e uma consequente mudança nas interações familiares. No segundo estudo, foram analisados os efeitos da transgeracionalidade nos filhos e a produção sintomática das crianças. O terceiro teve o objetivo de compreender a paternidade em famílias que vivenciaram o divórcio litigioso. No quarto artigo foi pesquisado o conflito e a transposição das desavenças conjugais para o âmbito jurídico. Este estudo teve como objetivo analisar como o prolongamento do conflito gera impasses à transmissão psíquica, se transformando em infindáveis batalhas judiciais. A partir da análise realizada, questionamos se o judiciário tem sido capaz de assumir a função tão primordial à qual é designado, no uso do seu poder genealógico (Legendre, 1999), de modo que auxilie no processo de formação e transformação subjetiva. Constatamos a necessidade da criação e manutenção de ações integradas do campo jurídico com a área da saúde mental, principalmente com a psicanálise, para a solução dos conflitos familiares que aportam o judiciário e se transformam em intermináveis processos que assolam a justiça. Para combater a judicialização das relações familiares, torna-se fundamental considerar a dinâmica psíquica inconsciente e a psicopatologia dos indivíduos que estão imersos no litígio. A participação da psicologia e da psicanálise fazem-se necessárias para além dos laudos e pareceres, com vistas a reestabelecer a saúde psíquica daqueles envolvidos no litígio.