[en] INVISIBLE WOMEN: THE BORDERS OF THE INTERNATIONAL (UN)PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN FOZ DO IGUAÇU - MANOELA MARLI JAQUEIRA (2023)
[pt] Historicamente os estudos e pesquisas dos movimentos migratórios são orientados por valores patriarcais, sendo a migração tratada quase sempre como uma questão masculina, invisibilizando a presença feminina nesse processo. Essa omissão das mulheres migrantes nos estudos migratórios reforça insistentemente a trajetória de mobilidade masculina como sendo a norma. Assim, em virtude de tal omissão histórica da migração feminina, a proposta é estudar, a partir da intersecção entre o gênero, processo migratório e fronteira, a migração feminina para o setor de cuidados, que consiste no trabalho realizado no âmbito doméstico de cuidados com a limpeza do ambiente doméstico e principalmente o cuidado de pessoas (crianças, idosos, pessoas com deficiência, etc.), e que tem estado ocultada nas análises tradicionais dos estudos migratórios. Dentro dessa problemática, o presente trabalho tem como proposta fazer uma análise crítica das implicações da invisibilidade de gênero para a (des)proteção internacional dos direitos humanos de trabalhadoras paraguaias, que migram e/ou transitam irregularmente para atuar na área de cuidados na fronteira de Foz do Iguaçu. Este lugar de vulnerabilidade reforça a invisibilidade na ótica estatal da proteção, em que se consideram os sujeitos incluídos na norma e merecedores da proteção estatal e dos direitos humanos: nacionais, cidadão, migrante regular/documentado, etc. Para responder a esse questionamento: onde estão essas mulheres migrantes na fronteira?, utilizouse da metodologia feminista que permite analisar a partir de questionamento desse silenciamento das mulheres migrantes, as assimetrias constituídas pelas relações de gênero no processo de mobilidade das trabalhadoras paraguaias na fronteira, tendo em vista as particularidades intrínsecas no projeto migratório feminino e no trabalho do setor de cuidados. A presente pesquisa foi desenvolvida mediante abordagem qualitativa e técnicas metodológicas, como a análise indutiva de normas e de política social, com base em fontes secundárias: a partir levantamento de dados estatísticos existentes em informativos institucionais, originários do Observatório de Migrações (Obmigra), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), com o intuito de fazer o levantamento do perfil da mulher migrante na fronteira.