[pt] GESTÃO PÚBLICA E FRUIÇÃO CULTURAL DE ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA - LEONARDO CORREA MINERVINI (2025)
[pt] Esta tese tem como objetivo conhecer e caracterizar o papel e a atuação da gestão pública no desenvolvimento de iniciativas de fomento à fruição cultural de estudantes na educação básica. Para o alcance dos objetivos definidos visando ao desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: identificação dos equipamentos culturais administrados pela gestão pública de estados e capitais municipais brasileiras; levantamento de programas e projetos desenvolvidos pelas secretariais estaduais e municipais das capitais brasileiras, com ênfase em práticas que promovem alguma interlocução entre a educação básica e as manifestações artísticas e culturais; aplicação de questionário online a gestores dos equipamentos culturais públicos do município do Rio de Janeiro; e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa indicam que há nas capitais municipais expressiva oferta de equipamentos culturais sob a responsabilidade da administração pública, incluindo diversas modalidades de espaços especializados para as manifestações artísticas e culturais. Soma-se a isso, a existência de programas e projetos promovidos pela iniciativa pública em todo o território nacional que têm como intuito inserir as artes e a cultura nos currículos de educação básica. Ao identificar e caracterizar as ações promovidas pelas secretarias de educação e de cultura, concluiu-se que as áreas têm como enfoque pressupostos distintos, sendo o incentivo à produção artística a principal ênfase de atuação da educação, enquanto o fomento ao acesso à fruição se faz mais presente no contexto da gestão cultural quando em diálogo com a educação, fatores que indicam o potencial de integração e complementariedade entre os dois campos. Nesse sentido, entende-se que o fomento ao acesso de estudantes da educação básica à fruição deve ser uma iniciativa promovida, necessariamente, de forma integrada entre as gestões cultural e educacional, sobretudo ao considerar que ambas possuem responsabilidades, capacidades e mecanismos de implementação distintos e interdependentes. Dados obtidos na pesquisa realizada no município do Rio de Janeiro indicam que o fomento ao acesso de estudantes à fruição artística e cultural não se constitui como uma política pública, mas ocorre por meio de programas, em estágios mais avançados no caso dos museus, e através de projetos, aulas-passeio e outras ações pontuais articuladas de maneira direta entre os equipamentos culturais e as escolas. As entrevistas realizadas com gestores públicos demonstram que a ida de grupos escolares aos equipamentos culturais públicos da cidade, proporcionada pela escola, representa, em sua maioria, a primeira experiência de acesso à fruição para estudantes, sendo também comum que tais iniciativas se configurem como a primeira oportunidade de acesso para docentes. Por fim, a perenidade dos avanços atuais obtidos no campo da gestão cultural pública carioca, assim como a possibilidade de implementação de programas intersetoriais entre educação e cultura voltados à fruição cultural que sejam sistemáticos e duradouros, depende de fatores políticos, sendo necessária a adoção de medidas que defendam premissas democráticas e a continuidade de políticas e programas públicos.