[pt] O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NAS AMÉRICAS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS PROCESSOS DE PROTEÇÃO E ACOLHIDA DE BRASIL E EUA - CAROLINA FRANCA TRISTAO BATISTA (2023)
[pt] As Américas estão passando pela maior crise de refugiados da história, sendo caracterizada pela elevada presença de crianças desacompanhadas em migração. Este trabalho busca realizar um estudo comparativo entre as políticas de acolhimento para esse grupo, considerando refugiados venezuelanos no Brasil e do Triângulo Norte da América Central nos EUA. Examinou-se se os processos de acolhida e suas aplicações são inclusivos e adequados a recepção de menores desacompanhados, à luz das diretrizes de organismos de referência na área. Este estudo conclui que os processos de acolhida brasileiros almejam ser receptivos e inclusivos, seguindo o princípio do melhor interesse da criança. No entanto, os procedimentos carecem maior robustez e estrutura para serem eficazes. Enquanto isso, as políticas de acolhimento nos EUA são mais amadurecidas e possuem os recursos necessários para sua implementação. Entretanto, o acolhimento é hostil, assemelhando-se ao processo de detenção, não havendo distinção institucional clara entre a proteção da criança refugiada e o controle de fronteiras