[en] COALITION IN DEFENSE OF HOMESCHOOLING: BELIEFS, STRATEGIES AND ARGUMENTS - HELCE AMANDA DE OLIVEIRA MOREIRA (2023)
[pt] O homeschooling (HS) é um movimento de origem norte-americana que desde os anos 1960 luta pelo direito dos pais de retirarem seus filhos de instituições escolares para ensiná-los em casa. Em seu início, mantinha relações com ideais anarquistas, mas logo foi cooptado pelas correntes do neoconservadorismo e do neoliberalismo. Desde então, as motivações para sua adoção passam pelo descontentamento com o sistema escolar e pelo desejo de ter amplo controle do processo educativo de seus filhos. A prática chega ao Brasil por meio de missionários protestantes no final do século passado, passa por um longo período de inércia e alcança o debate público com a ascensão da nova direita, que é banhada nas mesmas águas ideológicas do homeschooling. Partindo do pressuposto de que existe um grupo de atores que agem de forma coordenada e guiados por crenças compartilhadas, entendemos que no Brasil existe uma coalizão, nos termos do Modelo de Coalizões de Defesa, pró-HS. Diante disso, buscamos investigar semelhanças e diferenças entre as crenças, as formas de atuação e os argumentos utilizados pela coalizão que advoga em defesa da legalização e implementação do homeschooling. Em relação à metodologia, realizamos uma pesquisa qualitativa de cunho documental. Selecionamos materiais produzidos pela coalizão ou que tinham potencial de apresentarem dados importantes, como Projetos de Lei, notas taquigráficas de audiências públicas e posts de redes sociais. Para o processo analítico, foi lançado mão da Análise de Conteúdo, dos preceitos do neoconservadorismo e do neoliberalismo e das categorias de análise do Modelo de Coalizões de Defesa trabalhadas. Os resultados indicam que as crenças da coalizão se sustentam em três pilares: nas noções de liberdade, de família e de responsabilização. Elas apresentam forte e íntima relação com as marcas neoconservadoras e neoliberais, o que coloca o homeschooling dentro do campo das políticas educacionais guiadas por valores mercadológicos e moralizantes. Nesse sentido, identificamos que o HS leva à exaltação de uma liberdade individual e irrestrita, à promoção da família tradicional, à objetificação das crianças e adolescentes, à transferência de responsabilidade de um direito social e a valorização de princípios meritocráticos. Além disso, a coalizão usa de diferentes estratégias para materializar suas crenças e alcançar seus objetivos, concentrando-se especialmente nos da esfera política, com a apresentação de Projetos de Lei, e na esfera social, buscando aprovação pública da pauta. Ainda, analisamos os argumentos adotados. Eles atuam como forma de convencer a opinião pública sobre os supostos benefícios da prática e contra argumentam as críticas levantadas pela coalizão contrária. Por fim, entendemos que o homeschooling tem potencial para colocar em risco o direito à educação e a ideia de construção coletiva visando a convivência em sociedade democrática.