[pt] CONFIABILIDADE METROLÓGICA NO SETOR DA SAÚDE NO BRASIL ESTUDO DE CASO: QUALIDADE LABORATORIAL NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE METROLÓGICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - ANGELO BENDER CORREA (2001)
[pt] A presente dissertação de mestrado em metrologia relaciona- se à qualidade laboratorial do setor da saúde, notadamente da saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento da confiabilidade metrológica do setor médico-hospitalar em pelo menos 4 aspectos básicos: (i) identificação da legislação metrológica disponível no Brasil, via de regra organizada de forma esparsa e não facilmente acessível ao profissional usuário final,cuja pesquisa bibliográfica explicita grande carência de literatura especializada; (ii) análise do acervo de normas e recomendações metrológicas para o setor; (iii)diagnóstico da qualidade laboratorial em um Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), como implementação de uma estratégia alternativa para implantação de sistema da qualidade em laboratório da saúde pública com base em uma nova abordagem que focaliza a qualidade laboratorial da Rede nacional de laboratórios Oficiais de Controle da Qualidade e Saúde, criando um mecanismo que permite ao laboratório demonstrar sua competência técnica; (iv) diagnóstico da conformidade metrológica de instrumentos médico-hospitalares fundamentado nos estudos de caso de balanças para controle da massa de neonatos e de instrumentos biomédicos para medição da pressão arterial, como exemplo de ação do controle metrológico de instrumentos de amplo uso no ambiente médico-hospitalar.A despeito da complexidade e abrangência do setor da saúde no Brasil, a pesquisa desenvolvida revelou não apenas carência e inadequação da literatura técnica disponível bem como forte vulnerabilidade no controle metrológico de laboratório e de equipamentos médico-hospitalares. O diagnóstico realizado em um laboratório típico da saúde pública evidenciou também grandes desafios para a implantação do sistema da qualidade laboratorial.A despeito dos complexos problemas de natureza política e econômica que afetam o sistema da saúde no Brasil, as limitações de caráter metrológicos relacionam-se (i) à falta de uma adequada cultura metrológica no setor, fator intrínseco que entrava a implementação do sistema da qualidade laboratorial, imprescindível à comprovação da competência técnica do laboratório (credenciamento) e (ii) uma surpreendente diversidade de modelos, tipos e quantidade de instrumentos/equipamentos em uso no setor, via de regra dependentes de calibração sofisticada que demandam complexa infra-estrutura laboratorial e métodos e práticas de calibração não disponíveis nos laboratórios credenciados que integram as redes laboratoriais implementadas no País. Sem a pretensão de exaurir tema de tal abrangência e complexidade, porém com o propósito de exemplificar duas importantes áreas que apresentam nítida vulnerabilidade em setores tradicionais cujo envolvimento metrológico não se constitui em barreira ao profissional- usuário do equipamento, a pesquisa analisou (a) o desempenho de dezesseis balanças disponíveis em seis hospitais maternidades, utilizadas para controle da massa de recém- nascidos, como estratégia de orientação do diagnóstico médico e (b)resultados do desempenho de esfigmomanômetros para controle da pressão arterial no ambiente hospitalar. O presente trabalho constitui parte de um esforço mais amplo, desenvolvido em articulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fortalecer a qualidade laboratorial no setor da saúde pública brasileira.