[pt] A LEI 10.639/2003 EM DOIS CURSOS DE PEDAGOGIA OFERTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PONTO DE DISCUSSÃO OU DE NEGAÇÃO? - JANAINA DE AZEVEDO CORENZA (2021)
[pt] A presente pesquisa tem como foco a Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003 que inclui no currículo oficial das redes públicas e privadas de ensino a obrigatoriedade do estudo da História e da Cultura da África e dos Africanos. O objetivo da pesquisa foi ouvir o que dizem os estudantes e egressos, formados na Pedagogia, sobre questões raciais e educação, envolvendo a referida Lei e seus desdobramentos. Definimos dois cursos tendo como um dos critérios a obrigatoriedade de uma disciplina cuja ementa trate da Lei e outro curso que não contemplasse tal especificidade. A pesquisa visa contribuir com os debates que entrelaçam a formação docente e as questões raciais, possibilitando um avanço no conhecimento da problemática. A hipótese que levantamos foi que os estudantes que tiveram, ao longo do curso de Pedagogia, a obrigatoriedade de matricularem-se em, pelo menos, uma disciplina que tratasse das questões raciais e educação, apresentariam discursos que revelariam concepções teórico-práticas mais elaboradas em relação a saberes e aprendizagens que envolvem a Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos, quando comparados com aqueles que não cursaram nenhuma disciplina com este caráter. A pesquisa é um estudo de dois casos e alterna métodos qualitativos e quantitativos. Realizamos estudo em documentos oficiais que tratam da implementação da Lei. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas. As análises foram feitas a partir dos critérios previamente definidos e tivemos como resultado que os depoimentos dos estudantes e egressos que se matricularam em pelo menos uma disciplina que trata das relações raciais e educação não apresentaram concepções teórico-práticas mais elaboradas em relação a saberes e aprendizagens que envolvem a Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos se comparados àqueles que não cursaram.