[pt] CONFLITOS MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO HÍDRICO REGIONAL: O EXEMPLO DA BACIA DO GUANDU/RJ - ALENE DE OLIVEIRA BARBOSA (2022)
[pt] Através da concepção do uso da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, pretende-se apresentar uma análise crítica da gestão hídrica apontando alguns entraves existentes como a consolidação dos limites políticoadministrativos versus as diferentes escalas das bacias hidrográficas e a atuação das principais unidades de planejamento e legislações. Desta forma, o presente trabalho busca identificar e estabelecer correlações entre indicadores que possibilitem uma gestão de bacias sob perspectiva regional permitindo o avanço para além dos limites municipais. Para melhor entendimento das dificuldades encontradas na gestão hídrica foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre as principais ferramentas de gestão existentes e desenvolvido um estudo de caso baseado na Bacia Hidrográfica do Guandu do qual foi feito um diagnóstico sobre suas principais características dos meios físico, biótico e socioeconômico. Para a análise da performance dos municípios foram realizadas correlações entre três variáveis com o Índice da Qualidade da Água sendo estas: área verde, esgotamento sanitário e industrialização. Através destas correlações pode-se identificar que as variáveis escolhidas influenciam na qualidade da água e sugeriu-se estender este exercício com outras variáveis de modo a favorecer uma compreensão mais ampla do desempenho e contribuição dos municípios contidos na bacia. Por fim, pode-se concluir que para uma eficiente gestão hídrica regional da bacia acredita-se que a definição de um sistema de pressões políticas que impulsione a troca de benefícios entre os municípios possa estabelecer um sistema de alianças entre os mesmos fazendo com que juntos atuem de maneira a garantir a equidade do condicionamento hídrico na bacia hidrográfica.