[en] INTEREST ON EQUITY AND THE WEIGHTED AVERAGE COST OF CAPITAL - LUCAS AUGUSTO DE MORAIS PILOTO (2008)
[pt] Diversos métodos são utilizados para o cálculo do valor justo de uma empresa. Dentre os métodos mais usados, estão o método do fluxo de caixa descontado, onde os fluxos de caixa estimados da empresa são trazidos a valor presente por uma taxa para se chegar a uma estimativa de valor da empresa. Esta taxa é uma média ponderada do custo de capital próprio e do custo de capital de terceiros, sendo conhecida pela sigla WACC. No Brasil, entretanto, existe uma peculiaridade na legislação que influencia o método de cálculo do WACC: os Juros sobre Capital Próprio (JCP). Criado em 1996, este fator permite que seja distribuído aos acionistas, parte do lucro apurado, como remuneração pela utilização do capital próprio. A legislação brasileira permite que este montante possa ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, de forma equivalente aos juros pagos a terceiros. Tal particularidade da legislação brasileira impacta diretamente no valor do custo médio ponderado de capital e conseqüentemente no valor justo estimado das empresas que se utilizam do JCP. Tendo em vista que o método tradicional de avaliação de empresas não se adapta às empresas brasileiras que utilizam a distribuição de juros sobre capital próprio, surge a necessidade de adaptação da fórmula tradicional de cálculo do WACC para que este considere o benefício fiscal do JCP. Deste modo, este estudo pretende adaptar a fórmula de cálculo do custo médio ponderado de capital para a realidade das empresas brasileiras, além de demonstrar o impacto desta alteração no cálculo do valor estimado de uma empresa atuante no país. O objetivo geral deste trabalho será testar um modelo de cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC) ao arcabouço jurídico e contábil brasileiro, considerando para tal, o impacto da utilização dos Juros Sobre Capital Próprio. Como objetivos específicos, temos a adequação da fórmula de cálculo do WACC, incluindo o JCP, o cálculo do valor de uma empresa com o WACC tradicional, o cálculo do valor da mesma empresa com o WACC adaptado e a comparação do valor da empresa apurado nos dois métodos. Para tal, foi utilizado o relatório de avaliação da Aracruz Celulose, realizado por um grande banco de investimento. Esta empresa foi escolhida por distribuir regularmente juros sobre capital próprio. A partir deste relatório, que utilizava a fórmula tradicional do WACC para cálculo do valor justo da empresa, recalculamos o valor justo da ação desta mesma companhia, utilizando a fórmula proposta. Foram comparados então, os valores encontrados pelos dois métodos, onde se verificou que o valor era maior pelo método proposto do que pelo método tradicional. Verificou-se então que a distribuição de juros sobre capital próprio será vantajosa somente nos casos onde a alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica for superior à  alíquota de imposto de renda do acionista.