[pt] A INFORMALIDADE DO TRABALHO NO BRASIL: UM TRAÇO PERSISTENTE EM SUA HISTÓRIA - KELLY MARCELINO DA SILVA MARQUES (2021)
[pt] Esta dissertação se propõe a analisar o trabalho informal diante do contexto das transformações societárias internacionais a partir da década 1970 e no Brasil desde a década de 1990. Buscou-se enfatizar os principais fatores que geram o aumento da informalidade nas relações e contratações de trabalho nas duas primeiras décadas do século XXI. A pesquisa foi desenvolvida com base em estudos bibliográficos produzidos por autores críticos do modo de produção capitalista, que defendem a tese da crise estrutural do capitalismo, mas não só, recorreu-se a outras literaturas para a exposição de posições diferentes e por vezes, opostas. Compartilhamos das análises que comprovam que a crise desencadeada na década de 1970 impôs várias estratégias para a manutenção da ordem vigente. Para efeitos dessa dissertação priorizou-se a noção de reestruturação produtiva e neoliberalismo, que articuladamente afetam o conjunto da sociedade em diferentes níveis. No cenário brasileiro essas estratégias desencadearam variadas formas de precarização do trabalho. Além desse debate teórico, abordou-se surgimento do conceito de trabalho informal e as diferentes perspectivas teóricas adotadas por pesquisadores e analistas do tema ao longo dos anos. Como resultado, a pesquisa mostra que a interpretação acerca do trabalho informal é heterogênea, podendo influenciar no escopo dos direitos do trabalho e nos níveis de exploração. Os índices de trabalhadores informais seguem em crescimento no Brasil o que afeta as condições de vida da população de modo geral.