[en] A GEOGRAPHIC PERSPECTIVE ON THE SOCIECOLOFICAL GOVERNANCE OF NATURE PROTECTED AREAS: THE CASE OF ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, RIO DE JANEIRO, BRAZIL - GUSTAVO JOSE GRACIO RIBEIRO (2017)
[pt] O Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) é uma unidade de conservação (UC) de proteção integral, criada por lei estadual em 1974. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, essa categoria possui como objetivos o turismo, pesquisa científica e educação ambiental. A presença permanente de pessoas é proibida e seus habitantes devem ser removidos e indenizados. Contudo, dentro do PEPB existem duas comunidades autoreconhecidas como quilombolas, o que as permite receberem título de propriedade coletiva de terras. Essa situação gera conflitos entre os objetivos de conservação dessa UC. Soma-se à essa questão, o fato de que a presença de visitantes implica na implementação de regras e práticas de manejo, fiscalização e infraestrutura para recepção de turistas. Nessa conjuntura, foram realizadas entrevistas com gestores públicos, lideranças das comunidades tradicionais e turistas com o objetivo entender melhor: (1) como se dá a articulação da gestão pública local com os moradores; (2) como são definidas e implementadas regras de uso dos recursos naturais e ocupação do espaço; (3) quais seriam os principais obstáculos para a construção de uma gestão mais participativa; e (4) a percepção dos moradores e turistas em relação à gestão. Os resultados indicam que tem havido uma mudança gradual no posicionamento da gestão pública do PEPB em relação as comunidades tradicionais, dando início à construção de estratégias mais compartilhadas e participativas. Nota-se, contudo, que tais avanços, apesar de desejados, ainda não são reconhecidos e legitimados por todos, notadamente pelos turistas.