[en] COST OF CAPITAL FOR BRAZILIAN SECTOR OF ELECTRICITY DISTRIBUTION - BIANCA DE PAULA MONTENEGRO (2015)
[pt] No Brasil, assim como em outros países, a prestação de serviço público de energia elétrica é realizada em concessão sob a coordenação de um órgão regulador independente, atividade que no Brasil é desempenhada pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. É também competência da Aneel a estimação do WACC regulatório – custo médio ponderado de capital do setor elétrico, que remunerará o capital dos investidores do setor, por intermédio das tarifas, até o final do ciclo de revisão tarifária vigente, que ocorre em média a cada cinco anos. Para tanto, o regulador se utiliza de dados da economia norte - americana adaptados para a realidade local, por entender que a bolsa brasileira possui limitações no que tange a consistência das séries. Imprecisões no cálculo do WACC podem levar a concessionária a perceber ganhos adicionais, no caso de uma taxa superestimada, ou perdas, no caso de uma taxa subestimada, podendo resultar em uma possível redução nos investimentos que poderiam afetar a qualidade no serviço prestado ou planos de expansão. Passam por tanto a ser de interesse de toda a sociedade discussões em torno de um aprimoramento da metodologia aplicada na estimação do custo de capital do setor. A proposta apresentada neste trabalho é estimar o custo médio ponderado de capital do setor de distribuição elétrico brasileiro, por meio de aprimoramentos na metodologia atual adotada pelo órgão regulador do setor, alinhando com as melhores práticas da teoria de finanças. Os resultados apontam para a necessidade de aprofundamento de discussões pelo regulador considerando algumas alternativas nos critérios de estrutura de capital, taxa livre de risco, risco-país e prêmio de risco de crédito.