[pt] NORMALIZAÇÃO EM METROLOGIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA: DIAGNÓSTICO E CONSIDERAÇÕES SOBRE UM MODELO INTEGRADO - ELIZETE GONCALVES LOPES RANGEL (2005)
[pt] Tendo como motivação a consolidação futura de um sistema integrado de metrologia para o Ministério da Defesa, a presente dissertação de mestrado diagnostica e propõe uma re-estruturação do sistema normativo do Sistema de Metrologia Aeroespacial (SISMETRA) pertencente ao Comando da Aeronáutica (COMAER). O sistema normativo em metrologia do SISMETRA, foco deste trabalho, tem como atribuição emitir normas técnicas (NTS) que padronizem a execução das atividades relacionadas com a metrologia no âmbito do COMAER. Fundamentado em ampla pesquisa bibliográfica e no diagnóstico do acervo normativo de Normas Técnicas do SISMETRA (NTS), foi possível mapear os principais sub-processos existentes no desenvolvimento de uma NTS e propor uma sistemática alternativa mais ágil e mais eficiente. Dois projetos de normas, elaborados segundo a nova filosofia proposta e com o objetivo de sistematizar os sub-processos existentes na criação de uma NTS, foram desenvolvidos como estudos de caso para comprovar a eficiência e eficácia do método proposto. O trabalho analisou, também, a conformidade do acervo normativo do SISMETRA a procedimentos internos e preceitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais. Como fundamentos básicos do diagnóstico, a análise tomou como substrato os princípios internacionais da normalização e o Standard Code, conforme caracterizado no Anexo 3 do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio. A análise investigou a aderência das NTS ao ABNT Guia 2 (Normalização e atividades relacionadas - vocabulário geral) e a ABNT ISO/IEC Diretiva Parte 3 (Redação e apresentação de Normas Brasileiras) e a lógica processual relacionada ao desenvolvimento, adoção e aplicação de normas no âmbito do SISMETRA. No âmbito de uma pesquisa de demanda por normas em metrologia realizada junto aos quarenta e três (43) laboratórios de calibração que integram o SISMETRA em todo o território nacional, o trabalho identificou lacunas e deficiências no sistema vigente. Como resultado foram identificados 69 novos títulos de normas/procedimentos necessários para suprir vulnerabilidades e/ou atribuir maior racionalidade a sua operação. O desenvolvimento da pesquisa de demanda por normalização em metrologia, conduzida no âmbito do SISMETRA, de per se, já estimulou ampla reflexão sobre a relevância da atividade de normalização nos laboratórios do SISMETRA sediados em todo o território nacional. Este sistema é tomado como modelo para proposição de ações futuras visando a implementação de um sistema normativo integrado. Entendido como estratégico subsídio para planejamento futuro, acredita-se que o trabalho possa colaborar para o desenvolvimento de um sistema de metrologia integrado para o atual Ministério da Defesa.