[pt] FINANCIAMENTO PÚBLICO DO ESPORTE BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS: FALTA DE RECURSOS OU DEFICIÊNCIA DE GOVERNANÇA? - HUGO MOTTA BACELLO MOSCA (2021)
[pt] O esporte é um relevante meio de inserção social. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais. Além de proporcionar uma vida mais saudável, gera empregos, fornece entretenimento e fomenta a economia. A gestão esportiva, contudo, é uma área de pesquisa que está em sua infância, com estudos indicando lacunas diversas. Em contraste, o Brasil observou investimentos bilionários serem direcionados ao esporte durante a era dos megaeventos esportivos, desde os Jogos Pan-Americanos Rio2007 até os Jogos Paralímpicos Rio2016. Colheu, contudo, além de resultados esportivos abaixo do esperado, escândalos de desvios de recursos associados à deficiência de governança de entidades esportivas, notadamente aquelas responsáveis pela gestão de fundos públicos, indicando que o esporte não padece de falta de investimento, mas de problemas de gestão e governança que dificultam o desenvolvimento de seu potencial esportivo, social e econômico. Desde então, stakeholders do esporte têm cobrado maior adoção de práticas de governança que atuem sobre a gestão dos fundos públicos destinados ao esporte. Utilizando a Teoria dos Stakeholders como arcabouço teórico, esse estudo busca propor um macro modelo para a governança na aplicação dos fundos públicos para o esporte brasileiro, a partir das percepções dos stakeholders, alertando para desvios do modelo atual e propondo melhorias. Adotando como epistemologia o pragmatismo, cujas lentes entendem que a pesquisa ocorre em um contexto social, histórico e político, os dados foram colhidos em entrevistas realizadas com 16 representantes de 14 grupos de stakeholders do esporte, bem como em mais de 20 eventos da indústria do esporte observados pelo pesquisador entre 2018 e 2021, e de pesquisa documental. O software NVivo foi utilizado para suportar o processo de consolidação, análise e categorização dos dados. Os resultados indicaram que o investimento público anual no esporte, mesmo após a era dos megaeventos, ainda monta valores bilionários que, na percepção dos stakeholders, contudo, continuam sendo mal direcionados e, portanto, desperdiçados. O modelo sugerido integra 12 proposições (P) que abordam questões referentes às motivações (P1) e objetivo (P2) do financiamento público ao esporte, à relevância de uma estratégia centralizada para o esporte nacional (P3), às diversas fontes de financiamento (P7) e ao exemplo positivo do modelo das Forças Armadas (P12); às barreiras de desequilíbrio de recursos em favor do esporte de alto rendimento (P4), desperdício de recursos (P5), concentração de poder nos gestores (P9), deficiência crítica de métodos e indicadores de avaliação esportiva para o investimento realizado (P6); e à necessária organização dos stakeholders mais salientes para o alcance dos objetivos constitucional e por eles esperados (P8). Há também a percepção de que os modelos de governança, à luz dos escândalos ocorridos durante a era dos megaeventos, começaram, desde então, a serem implementados com rigor crescente, ao ponto de que, embora a relevância de tais modelos seja opinião unânime, alguns stakeholders entendam que atualmente há excessos que acabam por distorcer o papel de uma governança adequada, paradoxalmente prejudicando o desenvolvimento do esporte e de seu potencial econômico e social no país.