[en] VIOLENCE AGAINST SEXUAL AND GENDER DIVERSITY IN SERGIPE: AN ANALYSIS OF OFFICIAL RECORDS OF THE PUBLIC SECURITY SECRETARIAT BETWEEN THE YEARS 2015 AND 2018 - MOISES SANTOS DE MENEZES (2021)
[pt] Este estudo objetiva mapear e analisar os casos de violências contra a diversidade sexual e de gênero registrados através de Boletins de Ocorrências (B.Os.) em delegacias da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) entre os anos de 2015 e 2018, verificando de que forma esses tipos de violência se apresentam na realidade sergipana, como são notificados e encaminhados pela Polícia Civil. O mapeamento foi realizado no sistema da intranet da SSP/SE com a utilização de 32 palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontradas 5.100 denúncias oficiais notificadas em 71 delegacias (especializadas e não especializadas) da SSP/SE. Após o processo de triagem e filtragem dos dados, foram selecionados 305 B.Os. com violências de caráter homofóbico, transfóbico e homotransfóbico. O caminho metodológico utilizado pautou-se em uma análise quali-quantitativa, descritiva e documental centrada teoricamente nos conceitos de habitus, campo e capital de Pierre Bourdieu e em autores que discutem violência homotransfóbica, segurança pública e diversidade sexual e de gênero. Como resultados, observa-se que a maioria das denúncias aqui analisadas foi notificada em delegacias especializadas, apresentando 9 tipos diferenciados de opressão interseccionais, a saber: sexismo, aporofobia, racismo, sorofobia, gordofobia, preconceito contra pessoas com deficiência, ageísmo e xenofobia. Na grande maioria dos casos, a violência é reincidente de diversas tipologias e provoca graves consequências em suas vítimas e noticiantes não vítimas, atingindo a todos os agentes sociais, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero características sexuais e/ou expressões de gênero. A homotransfobia é reproduzida socialmente através do habitus cis-heteronormativo sócio-historicamente construído, só podendo ser desconstruída quando vista como um problema de caráter social que demanda de todos o papel de protagonistas neste processo, demonstrando a necessidade de mudanças para muito além do que se pode operar, a partir de políticas de segurança pública.