[pt] MODELAGEM DE GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJECT FINANCE E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DE OPÇÕES REAIS - BRUNO VITALI BELLO (2009)
[pt] Investimentos de caráter privado se apresentam como importante vetor para o financiamento de projetos de infra-estrutura pública. Governos ao redor do globo têm fomentado a participação da iniciativa privada nestes investimentos através da modelagem de projetos com base em project finance e na utilização de mecanismos de PPP (Parcerias Público-Privadas). Em projetos de PPP, estes instrumentos são arranjos contratuais no qual o governo assume compromissos futuros através de garantias e opções e vêm sendo utilizados na busca por uma alocação eficiente de riscos e recursos. Neste sentido, o setor de transporte se apresenta como um grande campo de aplicação destes mecanismos, em especial no que se refere às concessões rodoviárias. Um importante fator de risco em projetos desta natureza está associado ao volume de tráfego, que frequentemente apresenta impacto direto na viabilidade do empreendimento. Por esta razão, diferentes modelos de garantias que objetivam reduzir o risco do investidor privado e alocar de forma eficiente os recursos públicos têm sido apresentados. Este trabalho apresenta uma proposta para a viabilização de concessões rodoviárias. Para tanto, o trabalho apresenta o estudo de caso da MG-050, o primeira PPP na área de infra-estrutura rodoviária implementada no país. Adicionalmente, apresenta-se a sugestão de modelagem de garantias governamentais com base na metodologia de Opções Reais, sob a forma de uma garantia de tráfego mínimo para do projeto em questão. Conclui-se que a metodologia com base em opções reais contribui de forma a tornar o projeto viável à participação da iniciativa privada, oferecendo um menor custo para a obtenção deste objetivo.