[pt] DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO NAS OBRAS DE KWAME NKRUMAH ENTRE AS DÉCADAS DE 1940 E 1960 - ANA CAROLINA CAVALCANTI DE MEDEIROS (2017)
[pt] Esse trabalho visa compreender como a ideia de direito de autodeterminação foi mobilizada nas obras de Kwame Nkrumah, entre as décadas de 1940 e 1960. Considera-se que o autor fez uso de uma linguagem de direitos disponível ao longo do século XX e, ao priorizar a noção de direito de autodeterminação, conferiu a essa um sentido específico de crítica à colonização e reivindicação de independência para o continente africano. Problematiza-se os significados atribuídos por Nkrumah ao direito de autodeterminação a partir da consideração que essa linguagem de direitos estava em circulação e fora mobilizada por outros grupos pan-africanos e organizações internacionais como a ONU. Nesse sentido, também são analisados a Declaration to the Negro peoples of the World, as Resoluções Finais do Congresso de Manchester, as Resoluções Finais da Conferência de Bandung, a Declaração de Concessão de Independência para os países e povos Coloniais, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.