[en] DOMESTIC VIOLENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: HISTORY, SOCIAL POLICIES, PRATICS AND PROTECTION - NIVIA VALENCA BARROS (2005)
[pt] Este estudo trata da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar contra criança e adolescente e de como esta foi engendrada no contexto brasileiro. Procuramos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos. Para isso, procedemos a um levantamento teórico conceitual sobre as questões que envolvem a infância e a adolescência, as políticas e práticas de proteção social. Para apresentar este panorama foi feita uma pesquisa de campo que se debruçou sobre 14.445 prontuários registrados em dez anos de atividade do 1º Conselho Tutelar de Niterói, tendo selecionado os 2.446 relativos às diversas categorias da violência intrafamiliar. Tais informações, reunidas em um Banco de Dados, foram agrupadas de forma a traçar quadros quantitativos e qualitativos sobre o funcionamento do Conselho e outros órgãos de atendimentos à criança e adolescente e delinear um perfil societário dos 14 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.