Almeida, J. M. d. C., Barros, F. d. M., & 2009-06-10. (2009). Emendatio libelli: A emenda judicial da acusação in pejus : uma nova leitura à luz do modelo constitucional do processo penal e da teoria discursiva do direito e da democracia.
Referência de acordo com a norma ChicagoAlmeida, Joaquim Marcio de Castro, Flaviane de Magalhães Barros, e 2009-06-10. Emendatio Libelli: A Emenda Judicial Da Acusação in Pejus : Uma Nova Leitura à Luz Do Modelo Constitucional Do Processo Penal E Da Teoria Discursiva Do Direito E Da Democracia. 2009.
Referência de acordo com a norma MLAAlmeida, Joaquim Marcio de Castro, Flaviane de Magalhães Barros, e 2009-06-10. Emendatio Libelli: A Emenda Judicial Da Acusação in Pejus : Uma Nova Leitura à Luz Do Modelo Constitucional Do Processo Penal E Da Teoria Discursiva Do Direito E Da Democracia. 2009.