MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: UMA PROPOSTA PARA SUSTENTABILIDADE DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIÂNIA - Hanum, Danielle Fernandes Limiro (2007)
Diante das mudanças climáticas e seus efeitos catastróficos, noticiados diariamente pelos meios de comunicação, o Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que determinou, com base nos princípios das responsabilidades comuns mas diferenciadas e no do poluidor pagador, que os países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa, numa média geral, em 5% aos níveis de 1990, durante os anos de 2008 a 2012. Criou, ademais, mecanismos de flexibilização, dentro os quais destaca-se o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), o qual propicia aos países em desenvolvimento o alcance ao desenvolvimento sustentável e aos países industrializados que atinjam suas metas de redução de emissão através da aquisição das reduções certificadas de emissão (RCEs). As atividades que se habilitarem à condição de projeto de MDL deverão cumprir uma série de requisitos e procedimentos até serem certificadas. No escopo das atividades estabelecidas para a mitigação dos gases de efeito estufa está o aterro sanitário, pois emite metano (CH4), que é um dos principais componentes do biogás, oriundo da decomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos. A captação e o tratamento do biogás pelo flare, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, também gera energia térmica, que pode ser utilizada como combustível em veículos públicos e/ou privados, bem como pode ser injetada na rede de energia elétrica do município. O objetivo deste estudo é verificar os benefícios ambientais, sociais e econômicos que uma atividade de projeto de MDL pode proporcionar ao município de Goiânia se implantada em seu aterro sanitário.