DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE - Vargas Neto, Sebastião Domingues (2009)
Esta dissertação dedica-se ao exame teórico do desenvolvimento sustentável à luz da teoria da justiça como equidade, de John Rawls. O problema de pesquisa tem caráter teórico e reside na análise do desenvolvimento sustentável (precipuamente resultante do Relatório Brundtland), destacado em seu aspecto social e implicações político-jurídicas e jusfilosóficas, à luz da teoria da justiça como equidade, investigando-se, em eixo que relaciona teoria da justiça, justiça social e liberalismo, se sua "sustentabilidade" seria um paradigma substancialmente sólido ou apenas formalmente concebido, permitindo qualquer preenchimento. Para tanto, levantou-se a hipótese de que o desenvolvimento sustentável, derivado da ideia de sustentabilidade, está formalmente conceituado em consonância com a teoria da justiça, inclusive com as justiças além da humana, porém não está substancialmente bem formulado a ponto de se afirmar que seja a via mais adequada à realização de uma justiça política. Trata-se de um discurso pontual que busca trazer a dimensão ambiental à discussão sobre a justiça, alertando para a necessidade de atenção ao meio-ambiente, no processo de equilíbrio equânime entre forças naturais, econômicas, políticas e o mais do universo social, que resulte em justiça social para as gerações presentes e futuras. Pouco além disso acrescenta, visto que o conjunto dos objetos da teoria da justiça já contém as preocupações do desenvolvimento sustentável. Considerando seu relativo continuísmo, conciliador de práticas desenvolvimentistas a limitações ambientais, o desenvolvimento sustentável tanto pode ser instrumento de revolução no modo de pensar, quanto mero esforço de aprimoramento do capitalismo global de acumulação flexível após a década de 1970, tanto empregado com boa-fé, quanto como um sofisma. Ainda assim, a justiça que as ideias da sustentabilidade promovem requer um pacto social que implica em alterações no modo com que os homens tratam-se mutuamente e na maneira com que interagem com o meio-ambiente. Assim, falta ao desenvolvimento sustentável, na sua busca por justiça, um referencial de justiça, o qual pode estar na teoria da justiça como equidade. A investigação segue no objetivo geral de analisar o desenvolvimento sustentável, à luz da teoria da justiça como equidade, perpassando três objetivos específicos: a) expor a teoria da justiça com revisão teórica cuidadosa, anotando sua evolução histórica, elementos, importância para a sustentabilidade e inserção da mesma no Direito, e demonstrando sua aptidão como instrumento de análise; b) delimitar o desenvolvimento sustentável, pesquisando sua história, definições, indicadores e ideologias e c) aplicar a teoria da justiça como equidade às informações sobre desenvolvimento sustentável levantadas, mormente em seu aspecto social, identificando e explicando, sob um eixo que relaciona teoria da justiça, justiça social e liberalismo, os fatores que determinam e contribuem com o fenômeno da sustentabilidade e com seu potencial para realizar justiça social. Quanto à metodologia, enfatiza-se um tipo de estudo teórico, com pesquisa bibliográfica e emprego do método dialético-argumentativo. O texto segue organizado em uma seção introdutória, três capítulos e uma seção de considerações finais, em que se constata a confirmação da hipótese levantada, nos termos ali apresentados, seguidos do rol de referências bibliográficas da obra.