A sustentabilidade das usinas hidrelétricas na bacia do rio Tocantins: aspectos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos - Carvalho, Tennyson Vinhal de (2022)
O presente estudo buscou identificar informações sobre os aspectos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos que condicionam a sustentabilidade das usinas hidrelétricas instaladas na bacia do rio Tocantins. O objetivo foi o de contribuir na formulação de políticas públicas sustentáveis de manutenção, modernização ou descomissionamento das grandes usinas hidrelétricas instaladas na bacia do rio Tocantins. Foi realizada uma revisão da literatura que trata do surgimento do conceito de sustentabilidade e sua influência na legislação e práticas relacionadas à instalação e funcionamento das grandes usinas hidrelétricas ao longo da bacia do rio Tocantins. De acordo com os dados gerados pela pesquisa foram elaborados mapas, gráficos e tabelas que serviram de análise do uso e ocupação do solo. Na discussão foram apresentadas reflexões relacionadas aos aspectos ambientais, entendidos como a interação de fatores bióticos e abióticos; os aspectos sociais, com enfoque no impacto das instalações e desinstalações das grandes usinas; os aspectos econômicos decorrentes do aproveitamento, modernização e descomissionamento de barragens diante de novas matrizes energéticas; e, finalmente, os consequentes aspectos jurídicos que definiram critérios legais de licenciamento de usinas de grande porte. Em que pese a grande experiência brasileira na geração de energia hidráulica, ainda existe um grande descompasso entre a uniformidade da legislação ambiental aplicável aos diversos níveis de complexidade desse sistema. Ficam evidentes as discrepâncias de exigências e acompanhamentos dos processos de instalação de usinas hidrelétricas no Brasil