Programas de formação de professores alfabetizadores no Brasil: continuidades, rupturas e contradições - Veríssimo, Claudine Ferreira de Sousa Azeredo (2024)
Busca-se analisar os impactos dos programas de formação continuada de professores alfabetizadores desenvolvido pelo Governo Federal a partir do ano 2001, no sentido de compreender as dimensões que perpassam a formação continuada de professores. Partiu-se do levantamento dos movimentos educacionais a partir do final do século XIX. Para tanto, realizou-se o estudo dentro de uma abordagem qualitativa. Com base em uma abordagem comparativa, a investigação revelou que os programas PROFA (2001), Pró-Letramento (2003) e PNAIC (2013), objeto de estudo dessa dissertação, estão organizados conforme as diretrizes do Banco Mundial, seguindo padrões internacionais de políticas públicas. O estudo exigiu a pesquisa bibliográfica e documental, oportunidade em que se buscou informações e conhecimentos prévios acerca do problema, bem como uma análise de documentos com vista à apreensão da concepção de formação continuada trazida pelos Programas em foco. O levantamento bibliográfico endossou o aporte teórico para fundamentar o estudo da temática em autores que discutem a reforma do Estado e as políticas educacionais. Na pesquisa documental, utilizou-se fontes primárias (legislação) que possibilitaram a compreensão do processo de consolidação dos programas analisados neste estudo. Objetivou-se desenvolver uma discussão sobre as políticas de formação de professores da Educação Básica implementadas no Brasil, especificando aquelas voltadas à formação continuada de professores alfabetizadores e particularizando esta discussão em um estudo sobre as contribuições dos Programas Federais que tiveram maior expressividade nacional no período entre 2001 e 2022. A presente pesquisa teve como norte a seguinte problemática: De que maneira se desenvolveu o processo histórico de Formação de Professores Alfabetizadores no Brasil? Para responder a questão levantada, definiu-se como objetivos específicos: a) demonstrar o percurso histórico de formulação das políticas públicas adotadas para a Formação de Professores Alfabetizadores no Brasil; b) analisar as fundamentações teóricas e metodológicas contidas nos documentos dos programas PROFA, Pró-Letramento e PNAIC, enquanto iniciativas de políticas educacionais; c) analisar a concepção de formação de professores, alfabetização e letramento implícita nos programas; d) investigar intenções e interesses políticos e ideológicos subjacentes aos programas; e) analisar as medidas políticas adotadas entre 2001 e 2023, com a intenção de promover o desenvolvimento e a atuação do professor alfabetizador; f) contextualizar a constituição das políticas educacionais para a formação continuada dos professores a partir de 2001. Do ponto de vista teórico, para fundamentar nossos estudos sobre formação de professores, baseamo-nos em autores como Nóvoa (1993,1995,1999), Vicentini e Luigli (2009), Schön (1995), Saviani (2006, 2008,2009, 2011) Romanelli (2000,2010), Mortatti (2000), Libâneo (2002,2006), Mainardes (2006,2014), Tiballi (2006, 2018), entre outros. Os resultados da pesquisa sobre os programas sugerem, em síntese, que a análise comparativa dos materiais referentes aos programas PROFA, Pró-Letramento e PNAIC nos leva a concluir que tais iniciativas representaram um avanço em relação à constituição dos saberes docentes, considerando as especificidades da área e as fragilidades associadas à formação inicial. Contudo, também evidenciaram uma nítida intenção estatal em abordar a formação dos alfabetizadores e a educação infantil sem o devido comprometimento com uma transformação efetiva da realidade social em direção a uma vida mais humanizada e justa