Análise genética dos vestígios de crimes sexuais - Piza, Patrícia Bonilha de Toledo (2012)
No Brasil a violência sexual é crime. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos. Estima-se que apenas 10% dos estupros são registrados e dados da SENASP apontam 42.946 ocorrências policiais em 2010. A maioria das vítimas é do sexo feminino com idade abaixo de 14 anos. A ausência de prova pericial dificulta a condenação do agressor. Na vítima, os exames de corpo de delito de conjunção carnal e pesquisa de sêmen quando positivos não identificam o agressor e a negatividade não é fator de inexistência de agressão sexual. A análise genética, através da PCR e Y-STR permite identificar a presença de DNA masculino e o perfil genético do agressor. Este trabalho objetiva analisar amostras de vestígios de crimes sexuais para a obtenção de perfis moleculares de Y-STR. Foram selecionados 19 casos de crimes sexuais com ausência de suspeito, totalizando 20 vítimas do sexo feminino com idade entre 11 meses a 81 anos, que resultaram em 48 amostras questionadas, das quais 44 foram submetidas à extração diferencial e 4 à extração orgânica, totalizando 92 produtos de extração (44 FE, 44 FNE e 4 Orgânica). A quantificação de DNA pela PCR em tempo real detectou a presença de DNA masculino em 62% das amostras extraídas. Destas, 21 amostras foram selecionadas e normalizadas a uma concentração de Y-DNA entre 0,1 ng a 1,25 ng/reação de PCR para Y-STR. A amplificação foi realizada com conjunto multiplex para 17 marcadores Y-STR e a eletroforese capilar foi procedida em analisador genético; os resultados foram analisados por programas específicos. Das 21 amostras amplificadas, 12 apresentaram resultados para Y-STR e seus haplótipos foram classificados como completo (17 Y-STR), mínimo (11 Y-STR) e incompleto (ausência de 1 ou mais Y-STR do haplótipo mínimo), resultando em 10 haplótipos mínimos e completos e 02 incompletos. Após confrontar os haplótipos mínimos e completos intra caso e entre os respectivos casos criminais, ficou evidenciado que as agressões sexuais foram cometidas, em cada caso, por um único agressor, não caracterizando crimes em série. É de facil reconhecimento a importância que o haplótipo de Y-STR assume nas análises de crimes sexuais como prova pericial, principalmente quando este se torna a única informação genética do agressor a ser obtida de amostras questionadas. Os resultados apresentados neste estudo demonstraram a importância de serem analisados o maior número de marcadores polimórficos Y-STR para compor um haplótipo informativo, dando-se preferência a conjuntos multiplex que amplificam simultaneamente vários loci, incluindo marcadores polimórficos com produtos de até 200 pares de bases.