Ensino à distância (EAD): sua função enquanto política pública para a democratização do ensino superior - Mello, Leonardo Henrique Santos (2019)
Esta investigação de cunho qualitativa, filiada a linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, fundamenta-se na análise documental e bibliográfica, sendo caracterizada ainda com o cenário no Brasil e, especificamente, no Estado de Goiás, o qual permitiu um aprofundamento e desvelamento das minúcias do fenômeno a ser investigado, a partir de uma visão holística e sistêmica, considerando suas particularidades. Ao desenvolver uma reflexão sobre as políticas públicas educacionais no Brasil, nossa pesquisa buscou responder a seguinte pergunta: A EaD, como política pública, visa contribuir para a democratização do ensino superior? Para respondermos essa pergunta, dividimos o trabalho em dois capítulos. O primeiro capítulo, contextualiza a história, a expansão, legislação, caracterização e um mapeamento da modalidade EaD no Brasil. Discorre sobre a contextualização da modalidade, os conceitos de política, as políticas de acesso ao ensino superior, o papel que o Estado deva exercer, os programas/ações do MEC para o ensino superior, a LDB como política pública para a educação e o Plano Nacional de Educação (PNE) situando o leitor no cenário atual, bem como as legislações que contemplam a modalidade, fazendo um recorte das políticas públicas que abordam a EaD no Brasil. No segundo capítulo, apresenta um breve histórico sobre a EaD, conceitos e concepções. Para tanto serão tratadas a regulamentação da EaD no Brasil, o novo marco regulatório, a expansão do Ensino Superior por meio dela (matrículas, cursos, etc), tratando um panorama nacional e estadual (Goiás) dentro do recorte temporal proposto (2006 a 2016). Objetiva-se mostrar também que a inserção das TIC na Educação proporciona novos recursos que podem facilitar a aprendizagem e compreender uma ideologia de intenções que subjazem a expansão da EaD. Discorrer sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a participação da EaD no alcance das metas. Compreendemos que para respondermos a pergunta problema deveríamos visitar as políticas públicas para a educação à distância. De tal modo, ao analisar as políticas públicas para esta modalidade da educação ao longo da história, principalmente, nos últimos vinte anos, notamos um descompasso pertinente entre elas. Ao mesmo tempo em que a legislação contribui para um avanço da modalidade, também o dificulta. Logo, a legislação atual aborda a modalidade EaD de maneira insuficiente para contribuir para sua evolução e desenvolvimento. Há, claramente, uma falta de investimento na viabilização das políticas públicas, pois não existem elementos primordiais que apreciariam a modalidade, como legislações que garantam a qualificação dos profissionais envolvidos, investimento na infraestrutura, entre outros. Neste aspecto, a preparação dos professores para atuarem na EaD é fundamental e não pode ser deixado a cargo de cursos com pequena carga horária. Para isto, tal pesquisa desenvolve-se em dois capítulos inter-relacionados. Por fim, diante das referidas análises, pudemos concluir que a modalidade EaD tem sido utilizada pelos governantes de forma clara como uma política pública apenas para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e também no Estado de Goiás