REFORMA URBANA, PLANEJAMENTO E CONTRADIÇÕES: A EXPERIÊNCIA DE GOIÂNIA. - Valério, Andrea Helena (2012)
Este trabalho analisa as origens e desdobramentos do Movimento Nacional pela Reforma Urbana relacionando-o ao processo de democratização do planejamento urbano no Brasil e sua influência no desenvolvimento da cidade de Goiânia, tendo em vista, que esse movimento surgiu durante a retomada da democracia no país e se constituiu como elemento fundamental para a inserção do Capitulo da Política Urbana na Constituição de 1988. Para encontrar pontos originários e recompor a trajetória da reforma urbana, enquanto signatária da função social da propriedade, foram analisados aspectos gerais e históricos do urbanismo no Brasil. Posteriormente foram recuperadas as resoluções do Seminário Habitação e Reforma Urbana realizada no ano de 1963, em razão dos debates das reformas de base do governo João Goulart, e o anteprojeto da lei de desenvolvimento urbano proposta em 1982 pelo Ministério do Interior, ainda no governo militar, além da emenda da reforma urbana elaborada e apresentada pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana na Assembléia Nacional Constituinte. Diante deste estudo, analisou-se a influência do movimento da Reforma Urbana na cidade de Goiânia - cidade objeto de estudo - e a efetividade deste movimento no desenvolvimento e planejamento da mesma.