GÊNERO E ETNIA: O QUE OS DOCUMENTOS OFICIAIS REVELAM SOBRE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE - Cardoso, Osvany da Costa Gundim (2018)
Esta dissertação está vinculada ao grupo de pesquisa Juventude e Educação da PUC Goiás, registrado no CNPQ. Integra-se ao escopo da Linha de Pesquisa Educação, Sociedade e Cultura do Programa de Pós-Graduação da PUC Goiás. O objetivo geral deste estudo é analisar, junto aos documentos oficiais da educação brasileira, de 1990 até o ano de 2015, os sentidos atribuídos à diversidade de gênero e étnico-racial e o seus impactos nos projetos políticos pedagógicos da Educação Básica. E, como objetivos, específicos buscou-se a compreensão do projeto político do Banco Mundial e dos organismos internacionais para as políticas educacionais, principalmente em relação à diversidade; a exposição das principais discussões sobre gênero, raça e etnia nas Conferências internacionais, de 1990 a 2015; a análise dos fundamentos políticos, econômicos e socioculturais que se constituem como princípios na formulação e implementação das políticas de diversidade (gênero e étnico-raciais). As bases teóricas que sustentaram esta pesquisa foram os estudos sobre cultura, sobretudo os estudos de Raymond Willians; o conceito de identidade, diferença e multiculturalismo (HALL, 2003) e interculturalismo (SILVEIRA, 2008). Além dos estudos sobre diversidade e educação, por CANDAU (1997; 2002; 2007; 2008; 2009; 2011; 2012), dentre outros autores. Discutem-se as concepções de gênero, raça e etnia, assim como o sobreposicionamento delas, por meio dos estudos acerca da intersecionalidade (CRENSHAW, 2002). Esse conceito afirma que as questões sociais de gênero e as relações étnico-raciais ganham maiores relevâncias discriminatórias quando se apreende a diferença dentro da diferença. Discorre-se, ainda, a partir dos estudos de Nancy Fraser (2006), o modelo bidimensional sobre desigualdades. Para entender o foco deste estudo, apresentam-se as políticas educacionais para a diversidade; a relação Banco Mundial/UNESCO, com as questões educacionais dos países em desenvolvimento. Relacionam-se as principais conferências mundiais e suas proposições na construção de uma educação para a diversidade, finalizando com a análise da legislação brasileira (1990 a 2015), sobre diversidade de gênero e étnico-racial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, tendo como procedimento metodológico a análise documental. A análise documental se constitui em procedimento metodológico de investigação da realidade social, cujas concepções são amplas, pautando-se por diversas concepções filosóficas sobre a pesquisa utilizada tanto nas abordagens de natureza positivista, como qualitativa e de caráter mais crítico. Os resultados apontam que a legislação educacional brasileira tenta atender a algumas metas impostas pelo Banco Mundial, deixando porém a desejar em relação às reivindicações dos movimentos sociais organizados, em especial na alteração dos currículos escolares para atender às perspectivas sociais e teóricas da diversidade, embora as questões étnico-raciais tenham sido incorporadas de forma mais visível no currículo e nos Projetos Políticos Pedagógicos, enquanto as questões de gênero pouco aparecem nos documentos e, menos ainda, no currículo escolar.