CULTURA E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS NEGRAS EM GOIÁS (1871-1889) - Rocha, Fernanda Franco (2007)
A pesquisa Cultura e educação de crianças negras em Goiás (1871-1889) visou a verificar as possibilidades de inserção da criança negra na educação escolar, subsidiando-se, especialmente, na promulgação da Lei do Ventre Livre, nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. A investigação dessa temática suscitou o seguinte problema: as propostas educacionais que envolveram as crianças negras, em Goiás, no período de 1871-1889, foram, de fato, efetivadas ou ficaram apenas no plano legal, deixando à margem dos processos escolares essas crianças? Uma possível resposta para esse problema exigiu a compreensão do processo histórico e cultural em que essas crianças estiveram inseridas. Optou-se pela abordagem históricoantropológica, conforme Geertz (1989). Por meio dessa abordagem, realizou-se uma interpretação que teve como foco a cultura e a educação de crianças negras, em Goiás, entre 1871-1889. Estudou-se a construção do conceito de cultura, examinando-se a origem epistemológica desse conceito na relação com civilisation e kultur. Entendeu-se, simultaneamente, que não existe uma cultura sobrepondo-se às demais, mas culturas, e que, esse processo cultural é indissociável da educação. Esse entendimento possibilitou, no caso desta pesquisa, o estudo da influência da cultura negra na cultura e educação brasileira. O que se pretendeu foi verificar se na educação escolar brasileira houve espaço para a inclusão da criança negra, uma vez que a Lei do Ventre Livre, concedendo liberdade a essa criança, propiciava, pelo menos em tese, a oportunidade legal de inserção da criança negra na educação escolar. Além de Geertz (1989), a contribuição de outros autores - Bretas (1991); Martinez (1997); Laraia (2001); Freyre (2004) e Marin (2005) - foi também importante. Esta pesquisa verificou por meio de documentos que, na Província de Goiás, no período pesquisado, existiram dois estabelecimentos de ensino que ofertaram educação a essas crianças: a Colônia Orfanológica Blasiana e a Companhia de Aprendizes Militares. Constatou-se, ainda, que a educação oferecida destinava-se à formação de mão-de-obra, uma vez que se assentou no ensino agrário e na formação militar, respectivamente. Na prática, a concretização do direito da criança negra à educação escolar, abriu espaço para novas conquistas na trajetória histórica e cultural percorrida pelos negros como componentes importantes da sociedade e do povo brasileiro.