A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado. - Silva, Rosângela Siqueira da (2015)
A presente tese tem por objetivo analisar o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do Ensino Religioso nos sistemas públicos educacionais. Apresenta as sucessivas mudanças que acompanham esse componente curricular. Realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica a partir de documentos contemporâneos: leis e pareceres normativos da Educação Nacional. Na pesquisa bibliográfica foram consultadas publicações científicas relativas ao assunto, elaboradas entre 1996 e 2013. O resultado da análise documental sobre a relação entre Estado laico e o Ensino Religioso nos últimos anos indica que nas esferas regionais os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo religioso que prioriza uma ou outra matriz religiosa. Com isso, ocorre a introdução de um modelo de Ensino Religioso com enfoque antropológico, que envolve as diferentes matrizes religiosas da cultura brasileira. As análises documentais das publicações científicas permitiram confirmar a necessidade do Ensino Religioso na formação básica dos educandos, visto que esse componente tem como eixo norteador a diversidade cultural religiosa presente no contexto sócio-histórico-brasileiro. Nessa abordagem de ensino tem-se como foco o fenômeno religioso como tal, não apenas uma matriz religiosa da cultura brasileira. Essa pesquisa sinaliza mudanças quanto à imparcialidade religiosa nos espaços públicos e o compromisso com a laicidade na educação.