A PENA, A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CAPITALISTA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA. - Rocha, Thiago de Oliveira (2015)
A dissertação versa sobre a necessidade de se refletir a execução penal fora de contornos puramente dogmáticos, ou seja, requer a análise da execução penal e sua relação com o capitalismo, essencialmente sobre como as relações de produção influenciam na tomada de decisões em um sistema de execução penal. Tal relação é explorada com base na Criminologia Crítica e desenvolvida em três capítulos. No capítulo I, há a demonstração da pena sob uma perspectiva histórica com as suas consequentes transformações. No capítulo II, existe a abordagem sobre o materialismo histórico nos termos da abordagem crítica inaugurada em Kichheimer e Rusche que analisam o sistema carcerário no contexto da luta de classes e sua consequente relação com o sistema capitalista. Por último, o capítulo III apresenta uma crítica ao cárcere como meio socialização do preso para o capitalismo por meio das relações entre o sistema punitivo e o sistema capitalista fundamentadas nas obras de Michel Foucault e Melossi e Pavarini.