Planejamento e desenvolvimento urbano: o desafio da estratégia do desenvolvimento orientado ao transporte no município de Goiânia - Prado, Luciano Gomes do (2024)
O planejamento urbano eficiente é crucial para promover o desenvolvimento econômico sustentável em municípios, especialmente em países em processo de desenvolvimento. Nesta seara, os princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT) despontam como uma ferramenta de planejamento urbano que busca colocar as regras de uso e ocupação do solo, o sistema viário e a mobilidade urbana no centro do desenvolvimento das cidades. Da mesma forma, o plano diretor, como principal instrumento normativo responsável em estabelecer as regras básicas para o uso e ocupação do solo, mostra-se como um mecanismo essencial para orientar o desenvolvimento urbano. Neste caminho, o economista Albert O. Hirschman, como um grande defensor do planejamento econômico, acredita que o Estado desempenha um papel essencial na promoção do desenvolvimento, por meio de investimentos públicos como instrumento para impulsionar o crescimento econômico. Assim o planejamento está umbilicalmente ligado ao desenvolvimento econômico e jamais deverá ser relegado por qualquer gestor público. Há várias cidades pelo mundo que adotam a estratégia sob análise como ferramenta de planejamento urbano, visando criar cidades mais compactas e com enfoque nos modais ativos e no transporte público coletivo. No Brasil, Curitiba é frequentemente citada como um exemplo de sucesso na implementação dos princípios da estratégia em questão. Várias outras cidades do Brasil também adotam os princípios do DOT como estratégia de planejamento, como São Paulo e Goiânia. Esta dissertação busca a resposta para a seguinte pergunta: o DOT é capaz de promover o desenvolvimento nas cidades? Utilizando-se das teorias econômicas de Hirschman e da aplicabilidade da estratégia nos municípios do Brasil e do mundo, visa-se, ao final, analisar a sua efetividade no Município de Goiânia. Desta feita, o objetivo geral é analisar a estratégia em discussão como ferramenta para o planejamento urbano das cidades. Como objetivo específico, o estudo em debate visa analisar a experiência das cidades brasileiras quanto à estratégia em comento, com enfoque nas cidades de Curitiba, São Paulo e, principalmente, Goiânia. Como metodologia, este estudo adota uma abordagem descritiva e qualitativa. Utiliza-se o método dedutivo, baseando-se na revisão bibliográfica e no estudo de caso, para analisar teorias existentes e aplicá-las ao contexto do DOT para o desenvolvimento urbano. Essa dissertação está estruturada em três capítulos principais