A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR EM CURSOS A DISTÂNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REDE E-TEC - Almeida, Guenther Carlos Feitosa de (2018)
A Rede e-Tec Brasil, regulamentada pelo Decreto n.º 7.589, 26 de outubro de 2011, oferta educação profissional a distância. Esse programa foi formulado nas disputas em torno da formação profissional brasileira do século XXI. Atualmente, a Rede e-Tec Brasil está vinculada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que oferece educação profissional em instituições públicas e em Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S). Quanto ao objetivo geral, esta investigação analisou quais concepções de educação e trabalho se encontram em disputa na política pública de educação profissional e tecnológica a distância (Rede e-Tec Brasil) em uma instituição de educação profissional. Já os objetivos específicos foram: a) compreender os delineamentos, as mediações e as contradições presentes na formação do trabalhador contemporâneo; b) analisar as concepções de trabalho e educação nos documentos oficiais que regulamentam nacionalmente a política da Rede e-Tec Brasil; c) elucidar, nos documentos que organizam os cursos ofertados pela Rede e-Tec Brasil na instituição pesquisada, de que maneira se apresenta a relação fundamental entre trabalho e educação; d) desvendar como os gestores responsáveis pela Rede e-Tec Brasil na instituição e os estudantes dos cursos ministrados caracterizam a relação entre trabalho e educação. Desse modo, o problema de pesquisa foi assim formulado: Quais concepções de trabalho e educação estão presentes e protagonizam disputas na política pública de formação dos trabalhadores a distância (Rede e-Tec Brasil) de uma instituição de educação profissional? Como eixos orientadores do referencial teórico, estes foram: a) crise do capital, organização da produção e formação do trabalhador a distância com apoio em Antunes (2009a, 2011b, 2013); Alves, G. (2011); Harvey (2011, 2013); Silva Júnior e Martins (2013), Duarte (2008); b) dualidade estrutural na educação profissional brasileira nos escritos de Cunha (2000a, 2000b, 2005); Manfredi (2002); Caires e Oliveira (2016); Frigotto (2001); Ciavatta e Ramos (2011); Silva, M. R. (2010); c) formação politécnica do trabalhador com aporte de Saviani (2007a, 2008); Frigotto (2001, 2010a, 2011); Moura e Lima Filho (2017); Lima Filho (2015); Kuenzer (1991); Rummert (1998); Ciavatta e Ramos (2011); Ramos (2002). Propôs-se assim uma investigação ancorada no materialismo histórico-dialético de Marx, compreendendo que a realidade social é fruto da atuação dos seres humanos, sendo as políticas de educação profissional resultado da atuação de sujeitos históricos em uma sociedade capitalista, a brasileira. A abordagem da pesquisa é qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos a análise documental, entrevistas com gestores e grupos de discussão com estudantes. Da análise dos dados empíricos, emergiram quatro categorias: a) a Rede e-Tec Brasil em sua configuração; b) a regência do mercado sobre a formação dos trabalhadores; c) o esvaziamento do conteúdo da formação do trabalhador; d) rupturas e continuidades na formação do trabalhador. Conclui-se, portanto, que a organização desta política de EaD se distanciou da formação politécnica, visto que a Rede e-Tec Brasil reproduziu a fragmentação do trabalho educativo e do conhecimento da educação profissional, havendo a presença de uma educação voltada para o mercado, aligeirada e que visa adequar os sujeitos à flexibilização, à informalidade, ao empreendedorismo e à eficiência; a redução da educação e do trabalho à experimentação prática do fazer de uma profissão; a reafirmação da dualidade estrutural na educação materializada pela fragmentação entre conhecimentos do trabalho, das ciências e da cultura. Conclui-se ainda que, no âmbito institucional, foram constatadas algumas ações específicas de articulação entre trabalho, ciência e cultura.