Contexto da educação profissional tecnológica no Brasil: olhares sobre licenciaturas - Silva, Iraci Balbina Gonçalves (2017)
A pesquisa tem como objetivo compreender o processo histórico-político-social de incorporação das licenciaturas à nova política de Educação Profissional e Tecnológica, procurando revelar as concepções presentes no projeto de Educação Profissional, na modalidade pública federal, especificamente relacionada às licenciaturas ofertadas nos IF. O que se questiona é por que, no processo histórico de diversificação de modalidades e formatos de Educação Profissional Tecnológica no Brasil, os cursos de licenciaturas foram ofertados no campo da Educação Profissional, ou seja, por que o projeto de reformulação da Educação Profissional e Tecnológica engloba as licenciaturas? Qual o propósito e as finalidades da Política de Formação de professores na EPT? Os cursos de licenciatura ofertados pelos IF pretendem formar para a Educação Básica ou para a Educação Profissional? O estudo limitase aos IF, e não à totalidade das instituições que compõe a Rede Federal de Educação. A pesquisa de natureza qualitativa-quantidade de base documental-bibliográfica utilizou a análise de conteúdo. Amparada no materialismo histórico dialético, fundamenta-se na contribuição de Aranha; Cunha; Floro e Dal Rio, Floro; Müller; Kuenzer; Guerra e Oliveira; Bonfim; Lima; Duarte; Facci; Libâneo; Moura, dentre outros. A preocupação com a ação pedagógica foi registrada no início das Escolas de Aprendizes Artífices e em 1917 foi criada a Escola Normal de Artes e Ofícios Venceslau Braz. A inserção das licenciaturas na rede federal é datada de 1978 com a criação dos três primeiros CEFET, no entanto, foi com a criação dos IF, em 2008, que a instituição precisou assumir-se como um lócus de Formação de Professores. A Lei nº 6.545/1978 definia que as licenciaturas dos CEFET deveriam atender a Educação Básica e a EPT. Em 1993, por meio da Lei nº 8.711, as licenciaturas deviam atender à EPT. No ano de 2000, pelo Decreto nº 3.462, as licenciaturas deveriam atender a Educação Básica e a EPT. Atualmente, pela Lei nº 11.892/2008, as licenciaturas devem atender a Educação Básica e a EPT. A pesquisa revela que no ano de 2012, 12% das licenciaturas nos IF estavam voltadas para atendimento da EPT e 88% para a Educação Básica. Em 2016, 3,44% das licenciaturas estavam voltadas para atendimento da EPT e 96,56% para a Educação Básica. O número de cursos de ensino básico técnico representa mais da metade da oferta: 56,12%. Isso mostra que a Instituição conserva o ensino técnico como um dos importantes eixos de atuação, atendendo a Lei de criação. A história da EPT evidencia que ela sempre foi modificada de acordo com as demandas do capital e que as licenciaturas tendem a seguir no mesmo sentido. O projeto de reformulação da Educação Profissional e Tecnológica, que busca a consolidação de uma identidade institucional sui generi, engloba/fomenta as licenciaturas mediante a defesa da necessidade de se configurar outro modelo de formação de professores distinto do que já havia. Pretende-se formar o professor com sólida base científica – alicerçado na verticalização, na interdisciplinaridade e na transversalidade - capaz de lidar com os problemas, advindos da prática e que tenha a pesquisa como princípio educativo.