Concepções de cidadania nos livros didáticos de filosofia indicados pelo PNLDEM/2012 - Carrijo, Alessandra da Silva (2013)
Esta pesquisa abordou o tema da cidadania buscando esclarecer a seguinte questão: Que noção ou noções de cidadania está ou estão presentes nos livros didáticos de filosofia indicados para o Ensino Médio e em que medida ela(s) tem correspondência com a(s) noção(ões) de cidadania veiculada(s) pela legislação educacional vigente para a qual a formação para a cidadania se constitui uma das finalidades educativas? Em decorrência deste questionamento foram elaborados os seguintes objetivos específicos: a) Analisar algumas das teorias sociológicas e políticas que dão sustentação às noções de cidadania que coexistem hoje no plano teórico brasileiro; b) Identificar quais teorias sociais e políticas orientam e fundamentam a(s) noção(ões) de cidadania(s) presente(s) tanto na legislação educacional vigente (LDB 9.394/96, DCNEM e PCNEM) quanto nas teorias pedagógicas críticas; c) Investigar e categorizar quais temas/subtemas dos livros didáticos de filosofia veiculam noção(ões) de educação para a cidadania enquanto valor formativo e; d) Identificar as noções de cidadania presentes nos livros didáticos de filosofia indicados hoje pelo PNLD para o Ensino Médio. A pesquisa pautou-se nas contribuições teóricas de autores da filosofia que tem se destacado na pesquisa sobre o ensino desta disciplina como Alves (2002, 2003); Barbosa (2005); Danelon (2010); Fávero (2004); Gallo e Kohan (2000); Murcho (2008); assim como nos estudos sociológicos de Marshall (1969); Benevides (1996); Mondaini (2005); Saes (2000) Souki (2007); Paniago (2002); Galvão (2011) e nos estudos políticos de Bobbio (1983, 1992, 1994, 2000, 2001); Dagnino (1994); Silva e Pansiardi (2007); Silva (2009); Mouffe (1992, 1996, 1997, 2003); Coutinho (2005), entre outros, que nos auxiliaram na compreensão das noções de cidadania presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio/PCNEM e daquelas presentes nas propostas de ensino fundamentadas nas teorias educacionais críticas brasileiras. Sob a orientação desse referencial a pesquisa teve como procedimentos de coleta de dados a análise bibliográfica e documental e a análise de conteúdo para interpretação dos dados extraídos dos livros didáticos Iniciação à Filosofia, de Marilena Chauí (2012) e Filosofando Introdução à Filosofia, de Aranha e Martins (2009). A análise revelou que nestes livros predominam elementos que caracterizam a concepção de cidadania postulada pela esquerda democrática que a concebe como uma forma social onde todos podem participar do produto do conflito social. Para as autoras de ambos os livros analisados a união entre cidadania e democracia, direcionada para a realização dos demais direitos humanos, é uma ideia revolucionária e se constitui em importante instrumento de luta para a reorganização social. Também foram identificados elementos vinculados à concepção de cidadania postulada pela vertente comunitarista que defende o reconhecimento, a igualdade e a implementação de políticas identitárias.