Os resultados do incentivo ao empreendedorismo como estratégia de desenvolvimento socioeconômico no Brasil - Otto, Igor Montenegro Celestino (2021)
O empreendedorismo tem sido apontado como uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico tanto no campo do pensamento teórico quanto no campo políticoinstitucional. Motivados por esse ideal, diversos países do mundo vêm adotando, ao longo das últimas décadas, políticas públicas como instrumentos para o impulso do empreendedorismo, visando promover o desenvolvimento dentro de suas fronteiras. Dentro desse contexto, o objetivo deste estudo foi o de demonstrar o perfil dos pequenos negócios no Brasil entre os anos de 2015 e 2019, com base nos resultados alcançados pelas políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, voltadas para o desenvolvimento; em especial, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Para isso, procedeu-se a uma pesquisa exploratória, documental, mediante dados obtidos nas estatísticas do Ministério da Economia, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os dados foram organizados de acordo com as categorias capazes de subsidiar a compreensão dos resultados das políticas. Observa-se que o atual modelo de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo parece ter se exaurido, haja vista que há uma clara estagnação da participação dos pequenos negócios no Valor Agregado ao Produto Interno Bruto. Além disso, não foi possível demonstrar que o empreendedorismo está promovendo o desenvolvimento socioeconômico do país, pois os dados evidenciaram que os pequenos negócios brasileiros continuam majoritariamente na informalidade, com baixa produtividade, gerando pouca renda aos empreendedores