O ensino na academia da polícia militar em Goiás: matrizes curriculares: mudanças e permanências, 1970-2012 - Pereira, Elio Gomes (2013)
A presente dissertação apresenta um estudo sobre o ensino ministrado aos oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. Seu propósito é analisar as principais mudanças realizadas na Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais da CAPM/GO, especialmente quanto às disciplinas oferecidas e às metodologias de ensino adotadas pelos docentes. Tem a pretensão de mostrar como e por que as disciplinas da Grade Curricular vêm sofrendo alterações ou sendo gradativamente substituídas em função do regime de governo predominante ou em decorrência da necessidade de oferecer aos oficiais uma formação mais humanitária para que esses melhorem sua qualificação profissional, tornando-se aptos para atender às exigências da sociedade contemporânea. A relevância dessa investigação consiste na dimensão acadêmico-científica que a permeia ao acompanhar as mudanças disciplinares da matriz curricular e as práticas pedagógicas dos docentes envolvidos no ensino policial militar, visando formar oficiais com um perfil profissiográfico que seja capaz de responsabilizar-se pela segurança da população civil de forma altruísta, evitando a repressão física e simbólica, característica do aparelho ideológico do Estado. O referencial teórico encontra-se fundamentado em pesquisas que abordam as relações de poder, sob a ótica de Foucault (1979), com críticas às instituições usadas para se perpetuar esse poder, a história da instituição militar e de seu ensino segundo Ludwig (1998), Germano (1994), Sostré (2010), Castro (2004), Silva (2012) e outros. A revisão histórica e a conceituação de polícia e de ensino policial na Academia foram realizadas por meio da análise documental e das propostas curriculares da APM de Goiás e de outros estados. Na pesquisa foram enfatizados os currículos desses cursos, desde a criação da APM, em 1940, até ao que se encontra em vigor. A análise desses currículos levou à utilização de referencial teórico voltado para a história de currículo defendida por Kelly (1981), Moreira (2012), Pacheco (2001), Silva (2001) e Libâneo (2000). A metodologia da pesquisa foi qualitativa, utilizandose o estudo de caso. Na pesquisa de campo, a investigação optou pela observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram selecionados por amostra aleatória, entre os excomandantes/ ex-diretores da APM/GO e ex-instrutores, atuais instrutores e alunos que frequentaram o 3º ano do curso de formação de oficiais, em 2012. Por meio dos dados obtidos, do referencial teórico, do registro das observações e das entrevistas realizadas, pôde-se concluir que o processo ensino-aprendizagem, bem como as práticas curriculares atualmente desenvolvidas pela APM/GO apontam para uma diferenciação do que ocorria durante os governos militares, voltados para o preparo do policial militar para a defesa do território. Na atualidade, a essência do ensino militar é preparar o futuro profissional para lidar com situações do cotidiano, respeitando os direitos do cidadão. Outra conclusão relevante diz respeito às mudanças sociopolíticas que caracterizam as disciplinas da atual grade curricular da APM/GO, demonstrando um caráter mais civil do que militar. A pesquisa evidenciou também que a Academia adota metodologias de ensino diferenciadas, havendo em alguns casos alternância entre a teoria positivista e uma mais progressista.