A pedagogia das competências na base nacional comum curricular: aspectos ideológicos e hegemônicos nas competências gerais - Fernandes, Nubia Lucas (2023)
A pedagogia das competências no currículo a partir do conjunto das competências gerais da BNCC é a temática desta pesquisa de mestrado na linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais. A complexidade em apreender a concepção de competência avança além do modo de produção vigente, o capitalismo. Há a necessidade real de sujeitos qualificados e competentes, sujeitos que dominem os mais altos conhecimentos construídos pela humanidade historicamente, conforme propõe a PHC, no entanto, a proposta da pedagogia das competências na BNCC se ancora no individualismo, no empreendedorismo e na competitividade posta pelo neoliberalismo. Na análise dessa temática, emergiram lacunas de pesquisa para futuras discussões: primeira, uma concepção de competência socialmente referenciada para a construção de uma outra hegemonia que conduza à plena emancipação humana; e segunda, a filosofia da práxis para o desenvolvimento de competências socialmente referenciadas. A educação, enquanto ciência social e humana, na desenvoltura da construção da concepção de uma pedagogia das competências de caráter socialmente referenciado precisa considerar o aspecto ontológico, epistemológico e teleológico. O método de análise para essa investigação se ampara no materialismo histórico-dialético devido à necessidade do objeto em se desvelar perpassando pela historicidade, a mediação e a contradição do modo de produção capitalista juntamente com seu caráter ideológico e hegemônico. Para essa captura do objeto no seu movimento real, temos como metodologia a análise documental, num recorte temporal de 1990 até 2023, haja vista que os documentos em análise representam uma fonte de informações registrada de determinadas políticas educacionais a partir do neoliberalismo no Brasil. A análise minuciosa dos documentos selecionados é realizada com rigor para garantir a confiabilidade das informações neles apresentados. Na presente pesquisa, a busca pela definição de competência surgiu a partir da problemática de quais concepções de competência estão na Base Nacional Comum Curricular e que elementos circundam as competências gerais. O objetivo principal está em compreender o conjunto das competências gerais da BNCC e qual a concepção formativa instituída no projeto educativo brasileiro por meio da política curricular. A partir disso, há o desdobramento em três outras objetivações para o desenvolvimento da pesquisa: primeiro, identificar os fundamentos teóricos que sustentam à luz da pedagogia das competências; segundo, apreender a concepção de currículo produzida por curriculistas no campo da educação, considerando suas múltiplas determinações; e discutir o modo como as determinações incidem sobre a educação escolar brasileira constituída e constituinte das competências gerais estabelecidas na BNCC com seus aspectos ideológicos e hegemônicos. Os resultados dessa análise apontam para a forte influência de organismos internacionais/multilaterais constroem políticas curriculares para a formação de um determinado tipo de sujeito que está associado ao individualismo, ao empreendedorismo e à competitividade da sociedade capitalista. Há a forte necessidade de outra BNCC como hegemonia, que precisa ser discutida e disputada amplamente na educação escolar brasileira de maneira que conduza à plena emancipação humana e que considere a filosofia da práxis para o desenvolvimento dessas competências