HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD-2013. - Silva Neta, Segismunda Sampaio da (2015)
Neste trabalho teve-se por objetivo investigar como a temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana é abordada nos livros didáticos de História indicados pelo Programa Nacional do Livro Didático PNLD-2013. Esses livros foram destinados à escolha pelos professores das redes de ensino federal, estadual, municipal e distrital para uso no triênio 2013, 2014 e 2015. Desenvolveu-se este estudo com base nos fundamentos da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, analisaram-se os seguintes documentos: a Lei 10.639-2003, o Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE-CP 003-2004), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, instituídas pela Resolução CNE-CP Nº 1-2004, e o Plano de Implementação dessas Diretrizes. Estabeleceu-se o diálogo entre esses documentos, o texto das resenhas do Guia de Livros Didáticos indicados pelo Programa Nacional do Livro Didático, referentes à disciplina História, e o conteúdo da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Na investigação analisaramse onze coleções e um livro didático regional destinado ao Estado de Goiás. Constatou-se que a escravidão no Brasil Colônia e Império é o conteúdo comum a todas as coleções analisadas e ao livro regional. O mencionado conteúdo é apresentado em forma de textos e atividades que, geralmente, vêm acompanhados de imagens clássicas da escravidão iconografia clássica. Verificouse que a abordagem dessas imagens nos livros didáticos analisados se ocupa do conteúdo da cena representada, mas negligencia o seu contexto de produção: o olhar do viajante europeu, entre os séculos XVI e XIX, que registra as diferenças que convêm à confirmação da supremacia da identidade branca europeia. Em virtude disso, considerou-se que, embora o conteúdo da Lei 10.639-2003 seja abordado nos livros didáticos analisados, a recorrência a essas imagens, sem a historicidade de seu contexto de produção, restringe as possibilidades de leitura crítica das representações sobre o negro no período em questão. Assim, os objetivos expostos no Parecer, que fundamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, que visa o combate ao racismo e ao preconceito racial, não são atendidos.