O ENSINO POLICIAL E A FORMAÇÃO DE OFICIAIS NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - Souza, Baltazar Donizete de (2003)
A presente dissertação consta de um estudo sobre o curso de formação de oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. Tem o propósito de sugerir mudanças no ensino policial militar, especialmente, no currículo e na prática pedagógica dos instrutores - linguagem militar – e dos professores - terminologia pedagógica. Pretendemos, pois, encontrar caminhos para desenvolver uma proposta de formação de oficiais mais humanitária e melhor qualificada, concernente às exigências do mundo contemporâneo. A relevância desta investigação encontra-se em sua dimensão acadêmico-científica ao acompanhar as mudanças curriculares e pedagógicas do ensino policial militar, tendo em vista a exigência de formar profissionais com um perfil de oficial que possa garantir a segurança da população civil, com ações mais humanas, sem o uso de repressão física e simbólica desse Aparelho Ideológico do Estado. O referencial teórico está fundamentado em estudos que abrangem a organização do Estado e sua refuncionalização, sob a ótica de Faoro (2001), com críticas à adoção do Estado Mínimo. Os aparelhos ideológicos do estado são vistos sob a teorização de Althusser (1970); a história da instituição militar e de seu ensino segundo Lara (1986), Skidimore (1988), Ludwig (1998), Germano (2000), Gaspari (2002) e outros. A revisão histórica e a conceituação de polícia e de ensino policial na Academia foram realizadas por meio da 19 análise documental e das propostas curriculares da APM de outros Estados e da APM de Goiás. Damos ênfase aos currículos desse curso, ao longo de sua história, desde a criação da APM, em 1940, até ao que se encontra em vigor. Ainda, o referencial teórico abrange a história de currículo sustentada em Luzuriaga (1946), Brzezinski (1987), Silva (1989), Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999), Libâneo (2000) e Silva (2001). A metodologia da pesquisa é qualitativa, sob a forma de estudo de caso. A pesquisa de campo deu-se mediante observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram selecionados por amostra aleatória, entre os ex-comandantes/ex-diretores da APM, exinstrutores e ex-professores, atuais instrutores e atuais professores, oficiais egressos formados na APM, no período compreendido entre 1992 a 2001 e alunos que estão freqüentando o curso de formação de oficiais, nos dois últimos anos. Diante dos dados obtidos, do referencial teórico, do registro das observações e das entrevistas realizadas, é possível concluir que as práticas curriculares e o processo ensino-aprendizagem hoje desenvolvido pela APMGO, contrariamente ao que ocorria durante o regime militar, vêm se centrando mais no aluno e nas suas experiências. Outra conclusão relevante refere-se à confirmação do caráter militar da instituição, qual seja, a PMGO dá maior ênfase aos aspectos disciplinares, notadamente no que diz respeito à hierarquia e à organização do ambiente acadêmico. Constatou-se que a atual grade curricular da APMGO reflete as mudanças sócio-políticas no perfil das disciplinas ministradas, assumindo caráter mais civil do que militar. A pesquisa permite concluir que a Academia não adota uma única teoria pedagógica na formação do oficial, traduzindo-se, entretanto, com maior preponderância, uma conjugação entre a teoria positivista de Comte, Herbart e a teoria progressivista de Dewey.