Finalidades educativas da escola: formação de professores a partir da Resolução Nº 2 de 1º de julho de 2015 - Oliveira, Daniel Junior de (2023)
Esta pesquisa encontra-se vinculada à Linha de Pesquisa Teorias da Educação e Processos Pedagógicos, do Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. No contexto social e histórico do século XXI, com o avanço avassalador do capitalismo e do modelo econômico neoliberal, as finalidades da educação escolar têm sido objeto de disputa por segmentos diversos da sociedade e sua definição afeta a formação de professores. No caso brasileiro, é indubitável a influência neoliberal nas decisões políticas em torno da formação de professores para a educação básica. Desse modo, partiu-se da indagação: Em que medida finalidades educativas para a escola, definidas nas políticas oficiais, se projetam nas concepções de formação de professores inscritas na Resolução N.2/2015 e como incidem na qualidade social e pedagógica de cursos de formação de professores para a Educação Básica? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de finalidades educativas da educação escolar nos documentos legais e como se projetam nas concepções de formação de professores, tal como inscritas na Resolução CNE N. 2/2015 (e Parecer correspondente) e os desdobramentos para a qualidade social e pedagógica dos cursos de formação de professores para a Educação Básica. Os objetivos específicos foram: a) investigar e analisar as finalidades educativas da educação escolar nas políticas educacionais no Brasil e as implicações na concepção de formação de professores; b) analisar a Resolução n. 2/2015 e Parecer correspondente, em relação às concepções de formação presentes nesse documento; c) discutir as implicações dessas concepções na formação profissional de professores no contexto brasileiro; d) contribuir para repensar e rediscutir as finalidades e a realização da formação de professores numa perspectiva crítica em oposição à orientação neoliberal. Para a fundamentação teórica, recorreu-se aos trabalhos de Lenoir, Lessard e Libâneo acerca das finalidades educativas da escola no século XXI, utilizando-se também outros autores brasileiros e estrangeiros. Em relação à formação de professores, este trabalho busca alicerçar-se na epistemologia da práxis como posicionamento constituído em uma visão de formação de professores crítica contra-hegemônica, que busca a transformação social da realidade por meio da educação. Tendo como orientação a concepção materialista histórico-dialética do conhecimento, os procedimentos metodológicos foram a análise documental e a pesquisa bibliográfica. A análise permitiu identificar que a formação de professores de que trata a Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015, no que se refere a formação pedagógica para graduados não licenciados, reflete um caráter neoliberal ao restringir os conhecimentos pedagógicos do professor e, consequentemente, prejudicar e empobrecer sua formação e a dos seus alunos na Educação Básica, o que não está em contradição com princípios neoliberais para esta etapa da escolarização. Compreende-se que a referida Resolução possui intencionalidade explícita de promover a formação de professores de forma rápida e emergencial, mas, em essência, produz aligeiramento e prejuízo da qualidade da formação de professores para a educação básica