POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MANIFESTO DOS PIONEIROS E NO CONTEXTO DA ATUAL REFORMA DO ENSINO SUPERIOR - Oliveira, Nadja Nara Borges Mesquita (2006)
Esta dissertação é resultante de uma pesquisa teórico-bibliográfica de caráter histórico. O ponto de partida foi a análise documental, em particular, do Manifesto dos Pioneiros de 1932, do decreto de criação da universidade Brasileira (Estatuto de 1931), das Leis de Diretrizes e Bases (Lei nº 4.024/1961 e Lei nº 9.394/1996), da Lei da Reforma Universitária do governo militar (Lei nº 5.540/1968), e do Anteprojeto de Reforma Universitária, apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo (2006), atualmente, em sua quarta versão. Para apreender o objeto da investigação, qual seja, formação de professores, partiu-se dos seguintes pressupostos: a formação dos profissionais da educação deve ser feita na universidade; para ser professor é necessária uma formação de qualidade que articule pesquisa e ensino, considerando que a formação inicial deve ser realizada em cursos presenciais, admitindo-se a educação a distância para a formação continuada do profissional da educação que desejar exercer outras funções na escola. A pesquisa tem por objetivo realizar uma análise de documentos definidores de políticas para a formação de profissionais da educação nos períodos 1932 e 1994-2004, na tentativa de identificar algumas aproximações tanto no ideário como nas práticas implementadoras dessas políticas. O referencial teórico foi tecido à luz dos ensinamentos de, dentre outros, Brzezinski (1987, 1996, 2004, 2006); Cunha (1980, 1983, 1998); Fávero (2000); Manacorda (2004); Minto (2006); Sguissardi (2006); Teixeira (1994, 1997, 1999, 2000, 2004). Nas conclusões, chegou-se a algumas aproximações, mas se identificou muito mais distanciamento entre os dois projetos de formação que se inserem nos documentos objeto de análise histórico-documental. A aproximação mais notável é a de que os Pioneiros da Educação Nova se pautavam em um projeto liberal (idealista/humanista/ pragmatista ingênuo) de sociedade, de educação e de formação de professores, ao passo que o anteprojeto de reforma do ensino superior atual se pauta no neoliberalismo, de viés pragmatista centrado na teoria do capital humano, de modo que a sociedade, a educação, as políticas de formação de professores são regulados pelo mercado. Na perspectiva das leis de mercado, a Educação não passa de simples mercadoria disponível para ser adquirida por quem tem bens materiais, os chamados consumidores, e os demais não-clientes são os excluídos da Educação Básica e Superior brasileira.