A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INFLUÊNCIA DE FATORES SÓCIO-HISTÓRICOS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS: a experiência das famílias atendidas no Hospital das Clínicas/UFG/Goiânia 2005 a 2010. - Sá, Lucineide Ferreira de (2012)
A proposta deste estudo consiste em apreender a violência doméstica e a influência dos fatores sócio-históricos, econômicos, políticos e culturais na ocorrência da violência doméstica com as famílias atendidas no Hospital das Clínicas (HC/UFG), no período de 2005 a 2010. Para compreensão desses fatores, buscou-se analisar a configuração histórica da violência estrutural na sociedade capitalista e a construção dos direitos de cidadania na relação com a família, bem como a constituição dos direitos sociais e das políticas sociais como relação necessária entre Estado e família. Buscou-se analisar, ainda, o histórico da violência contra a infância e adolescência na sociedade brasileira, e a particularidade da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Nesse processo, realizou-se um resgate histórico dos marcos legais e das políticas de atendimento desse segmento. Com base nesses estudos, pode-se afirmar que a infância e a adolescência são vítimas de diferentes tipos de violência (desde a estrutural até a doméstica), por não contarem com políticas públicas que assegurem proteção social integral. A prevenção, proteção e atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica requerem ações intersetoriais que envolvam as políticas de: saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, dentre outras. Entretanto, a pesquisa empírica demonstrou a precariedade das condições de vida das famílias e a dificuldade na obtenção de atendimento no âmbito das diferentes políticas apontadas. Demonstrou, ainda, que o não atendimento das necessidades básicas por essas políticas pode contribuir para a ocorrência da violência ou para sua perpetuação. Dessa forma, pode-se afirmar que um atendimento de qualidade e universalizado por parte das políticas públicas pode significar a proteção de crianças e adolescentes não só da violência estrutural mas também da violência doméstica.