COMPORTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL FRENTE AO DESEMPENHO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA “DÉCADA DA EDUCAÇÃO” - Oliveira, José Izecias de (2011)
O objetivo principal do trabalho é analisar o comportamento da desigualdade brasileira, em especial no período compreendido entre 1997 e 2007, conhecido como “década da educação”. O propósito consiste em desenvolver, de forma empírica e conceitual, uma abordagem das relações causais entre educação e desigualdade. Percebe-se que a desigualdade social e sua associação com a educação tem sido objeto de estudo de um variado leque de áreas do conhecimento, apresentando trabalhos importantes provenientes das mais variadas áreas do saber. O caso brasileiro do fenômeno, que ao longo do tempo se manifestou historicamente inabalável, situando-se entre os mais elevados patamares de injustiça do mundo, tem sua manifestação na perversa distribuição de renda, e vêm provocando as mais diferenciadas reações. Alguns pesquisadores classificam o tema como o maior e mais complexo problema do país, enquanto grande parte da população o vê com perturbadora naturalidade. O fato é que, das implicações decorrentes da globalização, destaque se faz a uma maior atenção à desigualdade entre a humanidade no planeta, tornando a questão ainda mais instigante de estudos para assegurar as bases de um desenvolvimento sustentável e duradouro. O caminho percorrido passa pelo descortinamento do fenômeno, calcado no cenário de evolução da pobreza no limiar do século, quando se faz uso, dentre outros, das principais medidas de desigualdade. A seguir, contempla-se o panorama do desempenho educacional, exposto a partir da teoria do capital humano e suas taxas de retorno educacional, quando é apresentada a “corrida de Tinbergen”, na virada do milênio. Finalmente, a análise do papel da educação no comportamento da desigualdade situa, na denominada “década da educação”, sua expansão e heterogeneidade, as funções de bem-estar social, conhecidas como dominâncias de primeira e segunda ordem de Lorenz, algumas simulações contrafactuais, além de considerações sobre o papel do salário mínimo e dos programas de transferência de renda.